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Melhor baixar as expectativas

Por Ivar A. Hartmann
Publicado em: 12.09.2020 às 14:00 Última atualização: 12.09.2020 às 18:10

Cada mudança na presidência do Supremo Tribunal Federal é marcada pela expectativa da sociedade em relação a uma grande mudança para melhor. Essa expectativa é compreensível, mas não foi atendida em transições anteriores e provavelmente não será atendida agora.

Desde o julgamento do Mensalão, a população brasileira abriu os olhos para o influente papel do Supremo nos rumos da nação. Graças a uma maior visibilidade da atuação do tribunal, os cidadãos acompanharam o gradual e irreversível crescimento e consolidação do enorme poder que cada ministro do Supremo possui individualmente. E o Brasil chocou-se ano após ano pela maneira como esse poder é utilizado.

Os ministros decidem sozinhos pela remoção de chefes de Casa do Congresso Nacional, suspendem nomeações de Ministros de Estado e desrespeitam garantias constitucionais básicas. Usam liminares para sobrepor decisões políticas que não competem a eles e inclusive para beneficiar elites.

A vontade, quase desespero, da população por uma virada para melhor decorre daí. Mas o novo presidente do Supremo não fará nada para mudar esse cenário. Foi um dos principais protagonistas dos excessos inexplicáveis em sua década no tribunal.

Assim como seus antecessores, ele poderia promover mudanças na gestão do Supremo para torná-la minimamente republicana. Assim como seus antecessores, porém, ele tem um enorme incentivo para garantir que esses poderes individuais que fragmentam o tribunal e despedaçam o país sigam intactos. Daqui a dois anos, quando deixar a presidência, o Ministro Fux espera poder continuar contando com esses poderes para si.

Se limitar as liminares monocráticas, Fux não poderá manejá-las depois. Se racionalizar os pedidos de vista, perderá essa prerrogativa.

Talvez tenhamos melhores chances quando a Ministra Rosa Weber assumir a presidência.


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