Na sexta-feira (19), a Prefeitura de Porto Alegre atualizou os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19. Entre as mudanças, o comprovante vacinal não será mais exigido no município.
O prefeito, Sebastião Melo (MDB), assinou o decreto municipal 21.247 na tarde de sexta, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
O decreto estadual 56.199, determina que cidades em que mais de 90% da população adulta estiver vacinada, a exigência da comprovação não é obrigatória. O atual decreto do Estado exige a disponibilização de água e sabão, ou álcool 70% para público e trabalhadores, para que façam frequente higienização das mãos.
Além disso, o uso obrigatória de máscaras, cobrindo boca e nariz, principalmente em locais fechados ou com maior número de pessoas. Essa medida é definida pela Lei Federal 14.019, de julho de 2020. Ainda de acordo com os protocolos estaduais, deve-se manter e garantir o isolamento domiciliar de pessoas e seus contatos com suspeita de Covid-19 até acesso à testagem adequada.