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O edital com as regras para o retorno obrigatório às salas de aula foi publicado pelo governo do RS. O documento traz uma alteração importante: a retomada das aulas presenciais obrigatórias foi adiado para o dia 8 de novembro. A previsão, anunciada durante a semana, era para a quarta-feira (3).
O texto com as normas saiu na segunda edição do Diário Oficial da sexta-feira (29) e abrange as redes pública e privada da Educação Básica – ensinos Infantil, Fundamental e Médio – do RS.
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A normativa revoga o Decreto nº 55.465/2020.
A nova norma assegura a permanência no regime híbrido ou virtual aos alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.
Segundo o governo do RS, a decisão do retorno obrigatório foi tomada em reunião do Gabinete de Crise, na quarta-feira (27), desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes presentes na portaria conjunta SES/Seduc 02/2021.
Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações, o avanço da vacinação no RS, e diante dos impactos na aprendizagem decorrentes da pandemia, o momento é propício para a retomada da obrigatoriedade da presença física nas aulas.
Veja as principais regras que deverão seguidas nas escolas:
• Distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes.
O novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola. As equipes gestoras destas instituições de ensino entrarão em contato com suas respectivas comunidades escolares para orientações.
• Uso obrigatório de máscara.
• Higienização constante das mãos.
• Ambientes ventilados.
Representantes do Cpers/Sindicato admitem que o ensino remoto fragiliza a aprendizagem, mas ponderam que muitas escolas não têm estrutura adequada para receber os alunos com segurança.
De acordo com o diretor do 14º Núcleo do Cpers/Sindicato, Luiz Henrique Becker, janelas emperradas, salas pequenas e falta de ventilação adequada são realidades comuns a muitas escolas. Nos piores casos, existem colégios há mais de um ano sem energia elétrica. "Não voltar é um problema, até pela evasão. Mas voltar também é, pelas condições das escolas."
Já o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) é favorável ao retorno 100% presencial. O argumento é que 100% dos professores e funcionários já receberam a imunização completa e a vacinação avança entre os jovens.
O retorno obrigatório presencial ocorrerá a pouco mais de um mês do término do ano letivo nas estaduais, previsto para 15 de dezembro. Quando anunciou a decisão, na semana passada, o governador Eduardo Leite ponderou que crianças e adolescentes não estão isolados em casa e que o atual estágio da vacinação e da pandemia permitem a volta.
"Não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, em que os indicadores estão estáveis, e até caindo, e que a vacinação aumenta em ritmo acelerado, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença", defendeu.
Secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira considera que as escolas não são foco de contaminação e que o retorno é fundamental pela questão pedagógica.
"Cada dia é importante para os estudantes. Quanto mais tempo sem a escola, mais difícil é trazer os jovens de volta."
