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Notícias | Rio Grande do Sul PLANO DE CONCESSÃO

Prefeitos da região contestam nova proposta do Estado de localização de praças de pedágio

Em reunião nesta quarta-feira, Capela de Santana e São Sebastião do Caí pediram que governo reavalie pontos previstos no plano de concessão de rodovias

Publicado em: 22.09.2021 às 16:29 Última atualização: 22.09.2021 às 16:43

Em encontro com prefeitos e deputados na manhã desta quarta-feira (22), o governo do Estado apresentou nova proposta de localização para as praças de pedágio previstas no plano de concessão de rodovias. A primeira versão havia recebido críticas. As modificações foram feitas com base em reuniões anteriores e a partir de consulta pública sobre o tema.

Representantes de 18 municípios que fazem parte do Bloco 3 do plano foram convidados. (Veja a lista abaixo). A discussão, porém, acabou sem definições para a região. Prefeitos do Vale do Caí seguem descontentes em relação aos trechos elencados pelo Estado e pedem uma reavaliação.

Estado apresenta nova proposta de localização de pedágios a prefeitos e deputados
Estado apresenta nova proposta de localização de pedágios a prefeitos e deputados Foto: Divulgação

Pela nova versão do projeto, o pedágio da RS-240, em Portão, que inicialmente seria deslocado para Bom Princípio, passaria a ficar em São Sebastião do Caí, no quilômetro 4 da RS-122, sentido Portão-São Sebastião do Caí. A alteração é contestada pelo prefeito.

"Me manifestei de forma contundente dizendo da contrariedade de São Sebastião do Caí em relação à praça naquele local porque vai dividir a nossa localidade. Tem pessoas que moram no bairro Areião que teriam que pagar essa tarifa na ida e na volta", justifica o prefeito de São Sebastião do Caí, Júlio Campani.

Campani afirma que, de todas as praças contempladas no Bloco 3, o pedágio mais caro seria o desse ponto, onde a tarifa custaria R$ 9,62. Ainda assim, o prefeito diz ter saído do encontro satisfeito, já que o governo estadual propôs, para a semana que vem, nova reunião para buscar alternativas.

Outra cidade que se mostrou contrária à versão mais recente do plano de concessão de rodovias foi Capela de Santana. A proposta do Estado prevê a instalação de uma praça de pedágio no quilômetro 30 da RS-240 - que receberia um dos 13 novos pedágios previstos no plano, considerando todo o Rio Grande do Sul.

"Ficamos decepcionados com o que foi apresentado", resume o prefeito de Capela de Santana, Alfredo Machado. "Capela de Santana quer que o pedágio fique em um local que seja viável, que não trave o desenvolvimento do município."

Definição sem data estimada

De acordo com o governo do Estado, a definição sobre a localização dos pedágios deverá sair o mais breve possível, mas ainda não há data estimada. A discussão com os prefeitos segue.

Procurado, o secretário extraordinário na Secretaria de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, afirmou que, após a conclusão da análise dessa nova proposta para o Bloco 3 e antes da publicação definitiva do edital, o relatório das modificações será enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul.

Mais investimentos, pedágio mais caro

Além de apresentar a realocação das praças de pegágio, a reunião desta quarta-feira teve um segundo propósito: compartilhar com os prefeitos os investimentos que serão incluídos nesse lote (Bloco 3) e que não estavam inicialmente contemplados no plano.

Segundo o prefeito de São Sebastião do Caí, foram anunciados R$ 304 milhões de reais adicionais a serem investidos pela empresa vencedora do processo de concessão ao longo de 30 anos. As melhorias, que passam a constar no plano, incluem a construção de passarelas e faixas adicionais, por exemplo.

O investimento, entretanto, terá um reflexo tarifário, com aumento de até 8% das tarifas de pedágio inicialmente previstas.

Portão garante melhorias

O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc) e prefeito de Portão, Kiko Hoff, diz que a cidade saiu da reunião com algumas reivindicações atendidas, como a garantia da instalação de guard-rail e alongamento de retornos no trecho mais movimentado da RS-240.

"O presidente da EGR [Empresa Gaúcha de Rodovias] vai comigo até lá na semana que vem para a gente falar para ele onde tem que ser feito", afirma.

Bloco 3 - 18 municípios
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