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Notícias | Rio Grande do Sul REGIÃO

Granpal pede apoio da Assembleia Legislativa para alteração do programa Assistir

Gestores municipais se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, nesta quinta-feira (2)

Publicado em: 02.09.2021 às 17:45 Última atualização: 02.09.2021 às 17:53

Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) se reuniram nesta quinta-feira (2) com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza. Os gestores municipais pedem por mudanças no programa Assistir — que cria novos critérios para a distribuição de recursos da saúde. No encontro de hoje foi debatido também a regionalização do saneamento e questão do transporte coletivo metropolitano. O presidente da casa sugeriu a previsão no orçamento estadual em 2022 mais recursos para os hospitais.

Presidente Gabriel Souza e prefeito Sebastião Melo coordenaram reunião nesta quinta (2) Foto: Joel Vargas / ALRS
Os prefeitos entregaram ofícios com os pedidos de apoio da associação. Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre e presidente da entidade, observou que o Programa Assistir irá gerar perdas de mais de R$ 200 milhões aos hospitais da Grande Porto Alegre. Em Novo Hamburgo, a perda seria de R$ 20 milhões anuais. Em reunião nesta semana, após reclamação dos prefeitos, o governo do Estado adiou para janeiro o início da redução escalonada de recursos, mas os gestores consideram a proposta insuficiente porque não soluciona a perda de recursos.

Os 19 municípios que compõem a Granpal representam 36,78% da população do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades somam 32,94% da riqueza do Rio Grande do Sul.

Participaram prefeitos de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (vice-presidente da Granpal); Cachoeirinha, Miki Breier; São Leopoldo, Ary Vannazi; Gravataí, Luiz Zaffalon; Nova Santa Rita, Rodrigo Batistella; Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; e o vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques.

Prefeita Fátima Daudt durante reunião da Granpal, em Porto Alegre Foto: Lu Freitas / PMNH

Transporte público

Em relação ao transporte, Sebastião Melo sugeriu incentivos para o custeio dos serviços por meio de um Fundo da Mobilidade e falou sobre a crescente perda de passageiros no modal. "Estamos tirando dos nossos impostos para custear o setor". 

Para incentivar o transporte público, Melo ainda pediu apoio da Assembleia para interceder junto ao governo estadual na redução do ICMS sobre o diesel, que poderia representar até 9% de queda no preço da passagem de ônibus. 

 

O que diz a Assembleia

Gabriel Souza garantiu que os temas sugeridos pelos prefeitos farão parte de debate na Casa. No caso do transporte, Souza pediu uma minuta de proposta da Granpal para destinar parte dos recursos do IPVA a um fundo específico para o transporte, a fim de subsidiar a passagem. Sobre a regionalização do saneamento, a ideia do presidente é tratar do tema em apenas um projeto de lei em vez de dois, mantendo o protagonismo dos prefeitos na tomada de decisões.

Ainda no que tange à regionalização, o deputado detalhou o projeto substitutivo apresentado pela Casa – que prevê governança regionalizada em simetria com as 25 sub-bacias hidrográficas, integração entre diferentes Unidades Regionais de Saneamento Básico através dos órgãos de governança, prestação de serviço à realidade e necessidade dos municípios, além de tempo adequado para as formulações das políticas do setor. 

O presidente da Assembleia avaliou também que não vê outra saída para a situação da saúde do que prever no orçamento estadual de 2022 mais recursos para os hospitais, para que não seja necessário cortar verbas nem prejudicar as instituições que terão corte de recursos com as novas regras do programa. Souza sugeriu, ainda, a criação de uma comissão especial de representação externa, composta por cinco deputados, para tratar do assunto.


 

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