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Notícias | Região Assistir

Como a região está se mobilizando contra cortes na Saúde

Programa Assistir, que diminui repasses a alguns hospitais, tem motivado mobilização de prefeitos e parlamentares, nesta terça (23) tem instauração de grupo na Assembleia Legislativa e já originou também protestos pela região

Por Joceline Silveira
Publicado em: 23.11.2021 às 03:00

A segunda-feira teve mais uma manifestação contra diminuição de repasses na Saúde. Ontem pela manhã, um grupo de integrantes de centrais sindicais da região e parlamentares fez um protesto em frente ao Hospital Municipal de Novo Hamburgo. Os manifestantes reclamavam do programa Assistir, do governo do Estado, que prevê mudanças nos critérios de repasse a instituições que atendem pelo SUS e afetará casas de saúde regionais.

Ato em frente ao Hospital Municipal reuniu centrais sindicais da região e parlamentares
Ato em frente ao Hospital Municipal reuniu centrais sindicais da região e parlamentares Foto: Inézio Machado/GES

"Essa proposta afeta profundamente a saúde", apontou o vereador Enio Brizola, um dos presentes na manifestação: "O corte vai impactar na diminuição de atendimentos e na qualidade dos serviços. Mas o que também nos preocupa é a possibilidade de corte no pessoal."

O grupo incluía representantes de várias áreas. "Nós estamos falando de milhões retirados de um hospital que atende a região no momento em que a gente vive uma pandemia e saúde, assim como a educação, deveria ser prioridade", comentou a presidente do Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo - Sindprof/NH Luciana Martins.

"Não é possível que a gente consiga aceitar que um hospital que atende várias especialidades, que atende toda população hamburguense e da região, sofra esse corte no orçamento", acrescenta ela.

Números

Só no caso da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), o investimento anual no Hospital Municipal sofrerá um corte de R$ 20,9 milhões. Conforme dados do Município, pelos novos critérios do Assistir a instituição passaria de um repasse estadual de R$ 32,8 milhões por ano para R$ 11,9 milhões. A Prefeitura aplica R$ 6 milhões por mês no hospital.

Participaram da manifestação ainda representantes do Sindicato das Sapateiras e Sapateiros, Sindicato dos Bancários de Novo Hamburgo e dos Telefônicos (Sinttel RS).

O Programa Assistir foi criado por meio de decreto do governador Eduardo Leite, no início de agosto. O governo do Estado argumenta que o programa possibilitará a distribuição mais justa e transparente dos recursos.

Todos os valores repassados passarão a ser vinculados aos serviços prestados por cada instituição. Cada serviço recebe um peso e a equação é a mesma para todos.

A iniciativa estadual tem apoio da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, que representa 269 unidades de saúde. Porém, algumas entidades discordam do cálculo.

Na região, o programa representa um corte de 38,9 milhões no ano. Hoje, o repasse é de R$ 109,7 milhões ao ano e cairá para R$ 70,8 milhões. Das 26 casas de saúde contempladas, nove terão redução nos repasses. A mudança será implantada gradualmente até junho de 2022.

Prefeitos e deputados estão mobilizados

O programa Assistir também está na mira dos prefeitos da Associação dos Municípios da região Metropolitana (Granpal). Na semana passada, representantes estiveram na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa. Vice-presidente da Granpal, a prefeita hamburguense Fatima Daudt comentou: "Estou firme e convicta nesta articulação. E conseguimos o apoio da Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira, será instalada a Comissão de Representação Externa sobre o Programa Assistir, mais um importante movimento contra o programa como está", enfatiza a prefeita.

Acompanhamento

"Estou articulando ações conjuntas entre prefeitos e deputados, expondo as razões técnicas e potencializando os argumentos de nossa contrariedade", acrescenta.

Em nota, o Governo do Estado afirma que o programa não será suspenso. "O Estado segue se reunindo com os hospitais e municípios, verificando a necessidade de saúde da população e analisando as possibilidades de novos tipos de serviço para todas as instituições que tiveram redução de incentivos."

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