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Notícias | Região INVESTIGAÇÃO

Prefeito de Cachoeirinha é afastado em operação contra desvios milionários

Além de Miki Breier (PSB), secretário da Fazenda também foi impedido de exercer o cargo

Publicado em: 30.09.2021 às 09:02 Última atualização: 30.09.2021 às 12:30

O prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB), foi afastado do cargo por 180 dias pela Justiça a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS). Quem assume, interinamente, é o vice-prefeito do município, Mauricio Medeiros (MDB). Além do chefe do Executivo, as ordens de afastamento atingiram mais oito integrantes da Prefeitura, entre eles, o secretário da Fazenda, Elvis Valcarenghi. (Veja os posicionamentos abaixo).

A medida faz parte de duas operações deflagradas nesta quinta-feira (30). Foram cumpridos, nesta manhã, 18 mandados de busca e apreensão em endereços situados em Cachoeirinha, Gravataí, Charqueadas, Porto Alegre, São Paulo e Itu.

Mandados de busca e apreensão são cumpridos na sede do Executivo
Mandados de busca e apreensão são cumpridos na sede do Executivo Foto: Ministério Público/Reprodução

A sede da Prefeitura foi um dos alvos da Operação Ousadia e da segunda fase da Operação Proximidade, iniciada em junho. Elas investigam crimes de corrupção ativa e passiva, responsabilidade, desvio de verba pública, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

São investigados os contratos da empresa de limpeza urbana SKM na Operação Proximidade. O município está desde junho sem o serviço. O MP agora trata sobre os contratos da coleta de lixo manual e mecânica, sendo estes de responsabilidade de uma empresa de Sorocaba, interior paulista, todas medidas foram deferidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.

De acordo com o MP, as evidências dão conta de que houve desvio milionário de renda pública, estimado em 45% dos valores contratados, envolvendo os serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção das vias públicas a partir do ano de 2017 até maio de 2021.

Foi apontada na investigação a tentativa de direcionamento da contratação dos serviços de disponibilização de ecopontos, coleta, transporte e destinação final de carcaças de animais mortos, remoção de colônias de himenópteros (abelhas, marimbondos, vespas e outros) e destinação dos resíduos do cemitério.

Operação Ousadia

A operação Ousadia assim foi batizada, pois, mesmo após deflagrada a primeira fase da operação Proximidade, em 1º de junho de 2021, foram contratados, com dispensa de licitação, os serviços de coleta manual e mecanizada dos resíduos sólidos urbanos e ainda a Concorrência Pública 01/21 destinada à contratação dos serviços de manutenção da malha viária, drenagem pluvial e rede cloacal, que foi suspensa pelo Tribunal de Conta do RS após provocação do MP.

Relembre os fatos

No dia 24 de agosto de 2021, foram objeto de uma primeira denúncia oferecida contra o prefeito Miki Breier, o então secretário da Fazenda, um vereador e outros quatro servidores da Prefeitura. 

Todos estariam envolvidos em superfaturamento e dispensa de licitação a favor da empresa SKM Empreendimentos e Comércio EIRELI para a prestação dos serviços de limpeza urbana, pelo prazo inicial de 90 dias e valor mensal de R$1.005.061,20.

Segundo a investigação, o prejuízo do município seria de R$ 3.234.579,64, valor que teria sido desviado em proveito próprio, resultando no sobrepreço de 29,04% (R$ 2.052.942,13) e superfaturamento de 16,71% (R$ 1.181.637,51).

Contrapontos

Em uma rede social, o prefeito Miki Breier se manifestou. "Mais uma vez fui alvo de denúncias falsas na tentativa de desestabilizar o governo. Não tenho medo de nenhuma investigação porque jamais cometi qualquer tipo de irregularidade".

O advogado de Breier, André Lima, comunicou que a defesa aguarda ter acesso aos autos do processo para fazer nova manifestação para retomar o curso do mandato. "Após termos o acesso ao processo, serão tomadas as medidas legais, com 99,9% de que devemos entrar com um recurso na Justiça”, afirmou.

Por nota, a prefeitura de Cachoeirinha informou que "seguirá colaborando com total transparência e abertura com os órgãos de controle, com o Ministério Público e com a Justiça para elucidação dos fatos."

Também garantiu que "adotará todas as recomendações judiciais, tais como suspensão e revisão de contratos questionados" e que "a prioridade da gestão é buscar soluções para que o cidadão e a cidade não sejam prejudicados com a descontinuidade de serviços."

O Jornal NH tenta contato com o secretário da Fazenda do município.

Vice-prefeito assume

O vice-prefeito Maurício Medeiros assume o cargo de chefe do executivo a partir desta tarde. Ele afirmou que foi pego de surpresa pela operação do MP na sede da Prefeitura e que ainda vai avaliar os próximos passos como titular do município. “Temos agora um mandato de seis meses e vamos avaliar possíveis mudanças na equipe."

 


Nota oficial do PSB

O PSB de Cachoeirinha vem a público se manifestar sobre o afastamento de seu filiado Miki Breier, do cargo de Prefeito de Cachoeirinha.

Reafirmamos nossa confiança na conduta do companheiro Miki Breier enquanto gestor púbico.
Acreditamos e confiamos que o companheiro Miki sempre agiu de forma a respeitar a legislação e os princípios éticos e morais que norteiam as atribuições inerentes a elevada função de Prefeito Municipal.

Não há que se precipitar nenhum julgamento.
Portanto, aguardemos o desenrolar dos acontecimentos.

JOSUÉ FRANCISCO
Presidente Municipal do PSB

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