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Notícias | Região Sapucaia do Sul

Estado promove cadastramento para regularização fundiária na Vila Santa Luzia

Com ações, mais da metade das famílias que residem na localidade foram cadastradas

Publicado em: 17.09.2021 às 16:50

A Secretaria de Obras e Habitação realizou, nesta semana, o cadastro de moradores da Vila Santa Luzia, em Sapucaia do Sul. O trabalho liderado por técnicos do departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento (Derer) é o primeiro passo visando a entrega dos títulos de propriedade às famílias.

SOP promove cadastramento para a regularização de área em Sapucaia do Sul
SOP promove cadastramento para a regularização de área em Sapucaia do Sul Foto: Saul Teixeira/Ascom SOP/Divulgação


O Plano Estadual de Regularização Fundiária está entre os projetos estratégicos do governo do Estado na gestão 2019-2022. "O direito a moradia é um dever constitucional. No governo do Estado, seguiremos trabalhando para que as famílias tenham o conforto e a segurança jurídica por meio da casa regularizada", sintetizou o secretário Stédile.

O titular da SOP acompanhou o trabalho realizado na Estação Cidadania-Cultura, prédio pertencente à Secretaria de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul. O cadastro socioeconômico realizado, entre segunda (13) e sexta-feira (17) por técnicos do Derer, contemplou mais de 50% das famílias habitantes da localidade. A vila Santa Luzia é composta por 438 lotes.

"Agradecemos a parceria da prefeitura para o sucesso da iniciativa. As famílias que não conseguiram comparecer ao mutirão, podem nos procurar no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF)", adiantou a diretora do Derer, Letícia Gomes. O atendimento deve ser agendado pelo contato: (51) 3288-4625.

Alienação de lotes urbanos

A iniciativa é uma das etapas do trabalho que, entre outros, contou com a promulgação das Leis Estaduais n° 15.486 e n° 15.487. As legislações são autorizativas a alienação de lotes urbanos integrantes do programa e Regularização Fundiária de Interesse Social.

Entre outras frentes de trabalho, a SOP está entregando títulos de propriedade para moradores do loteamento Xará, em Gravataí, e da vila Juliano Moreira, em Porto Alegre. "São duas demandas históricas que estamos conseguindo avançar como nunca antes", completou Stédile.

Famílias beneficiadas

No mesmo município, na quarta-feira (15), o secretário Stédile esteve reunido com moradores das vilas Abelha e José Joaquim que, somadas, contam com cerca de mil moradias. Em pauta os trâmites visando a regularização dos loteamentos.

Também presentes os vereadores Átila Andrade, Gabriela Ortiz, a suplente Edimarcia Leite, bem como o advogado das famílias, Manoel Bandeira. A SOP também foi representada pela diretora Letícia Gomes.

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