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Notícias | Região REUNIÃO COM LEITE

Fátima quer a suspensão de programa estadual que retira R$ 25 milhões do Hospital Municipal

Novo programa de saúde dobra a população para urgência e aumenta em 600% o público para serviço especializado

Por Bianca Dilly
Publicado em: 30.08.2021 às 07:00 Última atualização: 30.08.2021 às 10:17

O futuro do programa Assistir, que recalcula os repasses de incentivos estaduais aos hospitais, estará em jogo na tarde desta segunda-feira. Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) participam de reunião com o governador Eduardo Leite a partir das 14 horas, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, na capital, para tratar do assunto. A prefeita hamburguense e vice-presidente da Granpal, Fatima Daudt, estará presente.

O encontro foi proposto pelo governo estadual como resposta aos questionamentos levantados pelos gestores municipais. Na região, o projeto divide opiniões e segue gerando polêmica.

Hospital Municipal de Novo Hamburgo é um dos que perdem com o Assistir Foto: Inézio Machado/Arquivo-GES

A prefeita Fatima explica que vai defender, na reunião de hoje, que o programa Assistir seja suspenso. "Como está, ele torna inviável o atendimento regional em muitos hospitais, inclusive no Hospital Municipal de Novo Hamburgo (HMNH). Vamos propor a suspensão do programa e que uma nova proposta seja construída em conjunto com os gestores municipais", diz.

Presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo tem avaliação semelhante. Melo aposta na suspensão do modelo e reclama da falta de diálogo. "Mais de R$ 200 milhões é a perda que teremos nos próximos dez meses, então, as nossas emergências terão grandes problemas para continuarem como estão hoje", afirma.

Além da reunião com os representantes da Granpal, vereadores de Novo Hamburgo aprovaram uma moção, por unanimidade, contrária à alteração no financiamento da saúde.

Na última semana, os prefeitos de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, já haviam participado de encontro na Assembleia Legislativa para discutir sobre o programa.

Como pode ficar

No quadro geral da região, há perda de um terço nos recursos, o que representa R$ 38,9 milhões ao ano. Porém, das 26 casas de saúde contempladas por aqui, 17 terão incremento nos investimentos. Conforme o Executivo estadual, o novo modelo é baseado no tipo de atendimento realizado e nos indicadores epidemiológicos de cada área, tornando os repasses mais "justos e transparentes".

E a mudança já está programada para começar a partir da competência do mês de setembro. O Assistir deve ser implementado gradualmente, com os novos valores sendo atingidos integralmente em junho do próximo ano. Com o prazo chegando ao fim, as lideranças correm para pressionar por alterações, antes da efetivação da iniciativa.

Perdas milionárias em Montenegro e Novo Hamburgo

Entre as casas de saúde que enfrentarão diminuição nos repasses, a maior redução ocorrerá no Hospital Montenegro (HM), no Vale do Caí. Na última semana, a Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas (Oase) de Montenegro, mantenedora da instituição, emitiu nota alertando para extrema preocupação com o Assistir.

"A notificação quanto à mudança dos recursos ocorreu em 5 de agosto, no qual informou a redução de 80% sobre o valor atual, que corresponde a R$ 1,4 milhão/mês na receita", escreveu a presidente da Oase, Eliane Leser Daudt.

Prefeita de Novo Hamburgo, Fatima Daudt também se manifestou. "Da maneira que foi apresentado, o Assistir penaliza grandes hospitais. No caso do Hospital Municipal, dobra a população para urgência e emergência e aumenta em 600% o público para outros serviços, como gestação de alto risco. Por outro lado, reduz os repasses do Estado em R$ 25 milhões anuais. Não podemos aceitar", afirma a prefeita.

Vale do Paranhana não deve aderir ao programa

O prefeito de Parobé e presidente da Associação de Municípios do Vale do Paranhana (Ampara), Diego Picucha, afirma que a região segue com acordo entre os gestores para que nenhum município assine a adesão "enquanto não se chegar a um denominador comum sobre esses repasses".

"Nossos municípios se valeram do prazo oferecido pelo Estado e enviaram suas manifestações quanto aos valores e dados utilizados no cálculo dos incentivos. A mudança impactará terrivelmente na prestação de serviços para a comunidade", destaca, ameaçando o encerramento de atendimentos, como a realização de partos e cirurgias de urgência.

Por outro lado, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) descartou a possibilidade. Em nota enviada há duas semanas, o governo informou que o programa Assistir não deverá reverter, em nenhum caso, em fechamento de serviços públicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Municípios do Sinos estão divididos com a proposta

O Assistir também foi um dos temas de videoconferência realizada por prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars) no final da tarde da última sexta-feira.

"Alguns municípios receberam acréscimo e outros redução, não sendo possível tirar uma posição conjunta da Amvars. O ideal seria termos ampliação de recursos para todos, mas, em função da limitação orçamentária, parece distante neste momento", aponta o presidente da Amvars e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.

Ele diz que a Amvars vai buscar, com articulação a nível federal, aumento de teto para os hospitais da região. "Já que os municípios têm feito vultuosos repasses aos seus hospitais, drenando recursos que deveriam ir para a atenção básica", conclui.

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