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Prefeitos reagem a corte de recursos estaduais para hospitais da região metropolitana

Instituições da região metropolitana estão entre as que mais perderiam dinheiro com o Programa Assistir, que muda critério de repasse de verba estadual aos hospitais gaúchos. Tem prefeito que fala até em judicialização e retaliação

Por Matheus Chaparini*
Publicado em: 19.08.2021 às 18:33 Última atualização: 19.08.2021 às 18:35

A implantação do Programa Assistir, do governo do Estado, foi um dos temas discutidos na reunião da Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre) nesta quinta-feira, em Cachoeirinha. O debate ganhou força nos últimos dias, a partir de críticas de prefeitos de cidades que terão perdas significativas nos repasses com o novo programa, que muda a forma de cálculo da distribuição dos recursos entre os hospitais. Há casos em que os gestores municipais afirmam que os serviços podem ser afetados.

Os prefeitos da região metropolitana vão pedir formalmente ao Piratini a abertura de uma mesa de diálogo técnico sobre o programa. Durante a assembleia, os setores técnicos da associação apresentaram os relatórios aprofundados sobre os projetos e os prefeitos deliberaram encaminhamentos sobre cada um deles.

Prefeitos da região metropolitana se reuniram hoje e manifestaram descontentamento Foto: Mateus Raugust/Granpal

De acordo com levantamento feito pela entidade, o programa irá gerar perda de R$ 167 milhões para os 19 municípios que compõem a Granpal. Na avaliação dos prefeitos, faltou diálogo na elaboração do programa.

"O Assistir tem mérito, mas não pode ser feito por decreto, sem discussão com os prefeitos. Espero que o governador receba os prefeitos, chame a secretaria da Saúde e a gente possa fazer uma mesa e encontrar uma solução negociada", afirma o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Segundo Melo, a entidade não pretende levar o assunto à Justiça. "A judicialização da política é a falência da política", concluiu.

O Programa Assistir foi criado por meio de decreto do governador Eduardo Leite, no início de agosto. O governo do estado justifica que o programa possibilitará a distribuição mais justa e transparente dos recursos. Todos os valores repassados passarão a ser vinculados aos serviços prestados por cada instituição. Cada serviço recebe um peso e a equação é a mesma para todos.

A iniciativa tem apoio da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, que representa 269 unidades de saúde. A entidade divulgou manifesto em que afirma que sempre pleiteou a busca de recursos financeiros para a garantia e manutenção dos serviços hospitalares e critérios transparentes e objetivos para a distribuição dos recursos Estaduais para os hospitais e declarou “integral apoio” à iniciativa.

R$ 38,9 milhões a menos

Na região, o programa representa um corte de 38,9 milhões no ano, ou cerca de 35% dos recursos. Hoje, o repasse é de R$ 109,7 milhões ao ano e cairá para R$ 70,8 milhões.

Das 26 casas de saúde contempladas, nove terão redução nos repasses. A mudança será implantada de forma gradual, a partir de setembro até junho de 2022.

"Novo Hamburgo não vai aceitar nenhuma redução de recursos para a saúde. Nosso Hospital Municipal, por exemplo, não pode diminuir serviços e atendimentos, pois é 100% SUS e é referência no atendimento de toda a região. Durante a pandemia, nunca parou de atender", argumentou a prefeita Fatima Daudt. Apenas o hospital de Novo Hamburgo perderá quase R$ 21 milhões anuais com a medida.

*Colaborou: Joceline Silveira

Prefeito de São Leopoldo propõe judicialização e retaliação

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, sugere a judicialização do assunto por parte da Granpal. O prefeito leopoldense também anunciou que a água instalada no presídio estadual em Sapucaia será cortada pelo Semae.

"Nós já dissemos que não temos nada contra investimentos em hospitais filantrópicos, mas não admitimos que sejam retirados recursos dos hospitais públicos. É vestir um santo deixando outro desnudo. Todos os hospitais precisam de mais verbas, e não de realocação", disse o prefeito. Sobre a questão da água do presídio, Vanazzi lembra que a prefeitura de São Leopoldo fez um acordo com o governo estadual, de implantar a rede no local em troca de verba mensal, de R$ 500 mil, para o Hospital Centenário. "Se este programa for mesmo implementado no mês de setembro, vamos desligar a água. O acordo foi descumprido pelo governador e não por nós."

Para o prefeito, a população de São Leopoldo não será prejudicada pelo atendimento no Hospital Centenário, que sempre foi garantido, mesmo sem ajuda estadual. Mas sim por dificuldades que terão hospitais de outros municípios da região, especializados em determinadas áreas médicas, como traumatologia, neurologia, entre outras, e que atendem moradores leopoldenses. "O programa que estou chamando de Desassistir é um absurdo e tira 4,7% de recursos de hospitais de todo o Estado."

Vale do Paranhana também está descontente

De acordo com a Associação de Municípios do Vale do Paranhana (Ampara), naquela região o corte nos recursos será de R$ 10 milhões anuais. Conforme o presidente da associação e prefeito de Parobé, Diego Picucha, foi encaminhado essa semana à secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, um pedido de revisão dos valores. "Nenhum dos municípios integrantes da Ampara irá assinar a adesão a esse programa caso não chegarmos a um denominador comum."

Estado defende que proposta é mais justa

Em Novo Hamburgo e Parobé, os gestores municipais manifestaram o risco de cortes na emergência e na ala obstetrícia. Após as críticas, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou, em nota, que o Programa Assistir "não deverá reverter, em nenhum caso, em fechamento de serviços públicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)". De acordo com a SES, o que gera obrigação de realização do serviço é o repasse federal, que não será afetado.

De acordo com a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, Lisiane Wasem Fagundes, os recursos de que trata a nova legislação são uma locação voluntária do Estado para incentivar serviços que já recebem verbas federais para funcionarem. "Apresentamos um cálculo de distribuição mais justo e transparente, com uma fórmula que valoriza os serviços hospitalares mais próximo do cidadão. Até o momento, a distribuição não tinha critérios claros, alguns recebiam muito e entregavam pouco para a população", explica.

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