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Notícias | Região Economia

Auxílio emergencial gaúcho só começa a ser pago em maio; veja quem será beneficiado

Ajuda deve beneficiar setores de hotelaria, alimentação e eventos

Por Débora Ertel
Publicado em: 08.04.2021 às 05:00 Última atualização: 08.04.2021 às 08:45

Carolina usa a criatividade e diz que "socorro" é bem-vindo Foto: Diego da Rosa/GES

Esperado por muita gente para aliviar as dificuldades financeiras resultantes da pandemia do novo coronavírus, o auxílio emergencial gaúcho já tem algumas definições. A ajuda vai beneficiar alguns setores muito prejudicados desde o ano passado, como hotelaria, alimentação e eventos. O projeto de lei 65/2021 foi aprovado pela Assembleia Legislativa na terça-feira (6) e um decreto ainda vai estabelecer regras sobre como vai funcionar o pagamento - o governo pretende divulgar as regras em breve.

A intenção do Piratini é que entre 30 e 45 dias o crédito esteja à disposição dos 104,5 mil beneficiários, entre empresas e pessoas de forma direta.

A novidade, em relação à proposta original, é a inclusão de um emenda em prol do setor de eventos, o que somou R$ 7 milhões a mais ao programa com recursos do Parlamento.

Foram incluídos 15 tipos de atividades da classificação nacional de atividades econômicas(CNAEs) do setor de eventos, totalizando 8,1 mil potenciais beneficiários.

Pela proposta do auxílio emergencial gaúcho, os repasses serão feitos em duas parcelas R$ 1 mil para empresas de alimentação, alojamento e eventos do Simples. Já para os microempreendedores individuais (MEI), desempregados e mulheres chefes de família, duas parcelas de 400 reais.

De acordo com Piratini, o governo priorizou o socorro financeiro a empreendimentos de alimentação e alojamento devido ao grande número de demissões. Em 2020, entre admissões e desligamentos, os dois segmentos tiveram saldo negativo de mais 17 mil vagas - 77% do montante total de serviços, que ficou negativo em 22 mil.

Ajuda é bem-vinda

Proprietária de uma casa de eventos em Novo Hamburgo, é em São Leopoldo, onde mora, que Carolina Hansen, 41 anos, vai usando a criatividade para continuar trabalhando. Com renda 95% menor por conta da pandemia, ela entende que toda a ajuda ao setor é bem-vinda, embora seja pouca. "Porque o nosso setor foi um dos mais sofreu. Quem tinha recebido festa adiantada, precisou devolver e ficou sem capital", comenta. Na Páscoa, Carolina se transformou em Coelhinho para garantir renda e se manter ativa.

 

Quem vai receber o auxílio

1 - Empresas que, até 31 de março de 2021, estavam inscritas na Receita Estadual e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, com atividade principal de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56).

2 - MEI, até 31 de março de 2021, que constem como ativos e registrados no cadastro Simei com atividade principal de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56), exceto os dedicados ao fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (CNAE 5620-1/04).

3 - Pessoas, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego com os setores de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56), que não tenham, em março de 2021, recebido seguro-desemprego ou benefícios do INSS, e que não tenham, na data da publicação da lei, vínculo ativo de emprego no Caged.

4 - Mulheres provedoras de família que estejam, na data da publicação da lei, registradas no Cadúnico como responsáveis pelo domicílio, em famílias com cinco ou mais membros, com renda per capita familiar mensal de até 89 reais e sejam responsáveis pelo sustento de três ou mais filhos, não sejam beneficiárias do Bolsa Família nem tenham recebido o auxílio emergencial federal.

5 - Empresas que, até 31 de março de 2021, estejam inscritas na Receita Estadual e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, que estejam registrados em algum dos seguintes CNAE como atividade principal:

6 - MEIs que não tenham vínculo ativo de emprego, que não tenham recebido seguro-desemprego nem benefícios do INSS em março de 2021, e que constem como ativos e registrados no cadastro Simei com atividade principal de um dos itens do setor de eventos (item 5)

7 - Pessoas que, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego com os setores de eventos mencionados no item 5, que não tenham, em março de 2021, recebido seguro-desemprego ou benefícios do INSS, e que não tenham, na data da publicação da lei, vínculo ativo de emprego.

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