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Notícias | Região Saúde

Falta de dinheiro, readequações e obras paradas: um raio X da situação das UPAs na região

Em Taquara, estrutura passará por mudanças para atender melhor a região. Repasses nas demais cidades da região, que possuem unidades, estão em dia, segundo a Famurs

Por Bruna Mattana
Última atualização: 17.03.2020 às 08:46

Prédio da UPA de Taquara começou a ser erguido há anos e permanece inacabado para lamento da população que poderia receber atendimentos no local Foto: Jauri Belmonte/GES-Especial
Alguns anos já se passaram desde que a estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) de Taquara começou a ser erguida às margens da Avenida Sebastião Amoretti, próximo à área central da cidade. Conforme a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, a licitação foi finalizada em dezembro de 2012 e, após trâmites legais, a obra iniciou no fim de 2013. Diversos obstáculos, no entanto, atravancaram a obra, para a lamentação não só dos taquarenses, como, também, de moradores de outras cidades do entorno que esperavam uma evolução na oferta de saúde pública.

O terreno, que possuía um desnível muito acentuado, precisou passar por um processo de terraplanagem. Os serviços se estenderam até março de 2014 e, a partir daí, a construção do imóvel foi iniciada com 15 meses de atraso, em relação à licitação homologada para a empresa vencedora. Mas os problemas não cessaram por aí. Alegando dificuldades para prosseguir com as obras, como problemas de capital e, até mesmo, a demora no repasse dos pagamentos feitos pelo governo federal, a construtora vencedora da licitação teve seu contrato rescindido em meados de 2016.

Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, a ideia é utilizar o local como um posto de saúde e, também, um Centro de Especialidades. “Queremos utilizar este local, depois de pronto, para ampliar as especialidades já oferecidas pelo município e, também, o espaço da saúde bucal. Também queremos criar um local dedicado à terceira idade”, explica o prefeito Tito Lívio Jaeger Filho.

Assim que sair a autorização do Ministério da Saúde (MS), o Executivo pretende fazer uma nova licitação para a conclusão da obra. Como o município não pode mais utilizar o dinheiro que foi depositado pelo governo federal para a construção da UPA, recurso que será devolvido para o Ministério da Saúde, a administração municipal pretende alienar alguns de seus imóveis, que não estão servindo neste momento, e com esses recursos concluir a construção da UPA.

Agora, quatro anos depois, o local segue inacabado e sofrendo com a deterioração. O local, abandonado, está tomado pelo mato. Devido a invasões e depredações sofridas, a prefeitura cercou o local com tapumes.

Custos

Em 2012, técnicos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo estimaram um gasto de R$ 2,2 milhões para a conclusão total da obra da UPA de Taquara. Porém, como a UPA se encontra com um pouco mais de 50% de área já construída, a assessoria de imprensa da prefeitura de Taquara estima que, para a conclusão do espaço, sejam necessários, ainda, R$ 1,6 milhão.

De acordo com o Secretário municipal de Saúde de Taquara, Vanderlei Petry, a prefeitura recebe, a cada mês, um valor aproximado de R$ 480 mil. “Esses valores são aplicados na Estratégia de Saúde da Família (ESF), saúde bucal, quilombolas, Vigilância Sanitária, Ambiental, Epidemiológica e Farmácia Básica. O valor também ajuda a custear o Serviço do Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e parte de insumos. Além disso, recebemos valores de emendas para custeio e investimentos”, pontua.

Seis municípios solicitaram readequação

O Ministério da Saúde (MS) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o Estado conta com 43 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas, sendo 31 delas em funcionamento, sete em obras e cinco concluídas. Além disso, seis municípios – Capão da Canoa, Esteio, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e Taquara – solicitaram a readequação das unidades para que possam utilizar a estrutura para outras finalidades na área da saúde, sem precisar devolver recursos federais. É necessário devolver somente o montante de recursos que não foram aplicados na construção da UPA até a data do decreto 9.380/2018, publicado em 22 de maio de 2018, e que dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Outras unidades

Parobé

As obras na UPA de Parobé, que fica na Rua Arthur Henneman, no bairro Integração, iniciaram em 27 de março de 2014 e estão em estágio final. A unidade deve ser concluída ainda este ano. A prefeitura informou, por meio da assessoria de imprensa, que o valor para a construção da unidade repassado pelo Ministério da Saúde é de R$ 1,4 milhão. Está tramitando junto ao governo do Estado uma proposta de complementação de recursos, no valor de R$ 1,4 milhão, pois a obra está orçada em R$ 2,8 milhões. Para a conclusão, “faltam apenas questões internas e editais para contratação”.

Osório

A UPA foi inaugurada no dia 28 de fevereiro, na Rua José Vieira de Souza, bairro Medianeira, em frente ao Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual (CER). Além de Osório, a UPA é referência em atendimento para os municípios de Capivari do Sul e Maquiné. O espaço, de 1200 metros quadrados, pode receber até 150 pacientes para atendimentos de urgência ou emergência. A obra ateve o investimento de R$ 3 milhões, valor financiado pelo Ministério da Saúde.

Bom Princípio

Até o fechamento da edição, o município não havia retornado com as informações sobre sua UPA.

Famurs diz que não há atrasos nos repasses federais

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não há atrasos nos repasses dos recursos federais e que não foram solicitadas novas construções de UPAs no Estado. A diferença do valor total necessário à manutenção da unidade é complementada pelos gestores de Estados e municípios.

UPA Tramandaí

Segundo o secretário municipal de Saúde, Luciano Saltiel, o município recebe R$ 380 mil mensais de repasse federal. “Os repasses estão em dia. O município gasta em torno de R$ 1 milhão mensal para custear o atendimento da UPA. São, aproximadamente, R$ 620 mil de recursos próprios, umas vez que a contrapartida do Estado de R$ 225 mil, por vezes atrasa ou termina não sendo repassada. O custeio da UPA compromete cerca de 20% do orçamento municipal da saúde”.

Em Novo Hamburgo

A Prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o Município investiu, em 2019, 23,18% de seu orçamento em saúde. A cidade possui duas UPAs: uma no Centro e outra no bairro Canudos. Para manter a primeira, são R$ 175 mil de recursos federais, R$ 714.356,36 de verba municipal e R$ 225 mil de recurso estadual. Já a UPA Canudos são R$ 300 mil de recursos federais, R$ 608.427,64 de recursos próprios e R$ 225 mil de verbas estaduais.

UPA Sapiranga

Conforme a Secretaria Municipal de Saúde e o setor de orçamento da prefeitura, os recursos próprios alocados para a UPA em 2019 foram de R$ 10.550.604, aproximadamente R$ 879,2 mil ao mês. O repasse federal mensal é de R$ 170 mil e estadual R$ 135 mil. “Portanto, custo mensal da UPA é de R$ 1.184.200,00. Esse custo representa 4,46% da receita arrecadada no município em 2019. Os repasses de 2019 estão todos em dia, somente estão atrasados os referentes a 2020”.

 

Readequação do espaço físico

Com o decreto 7.827, de 16 de outubro de 2012, Estados e municípios eram obrigados a devolver, na íntegra, todo o valor federal repassado e não poderiam utilizar a estrutura do prédio para outras finalidades. “A partir do decreto de 2018, Estados e municípios podem alterar a finalidade do prédio e devolvem parte dos recursos, conforme cada caso, caso a obra ainda não esteja pronta”, informou o MS, por meio de sua assessoria de imprensa.

Segundo o MS, Taquara solicitou a readequação da UPA 24 Horas em agosto de 2019. De acordo com o secretário municipal de Orçamento e Finanças, João Carlos de Moura, o gasto com a UPA construída, até o momento, foi em torno de R$ 1,3 milhão. O valor de R$ 500 mil, que é a diferença do que foi enviado pelo Ministério da Saúde (R$ 1,8 milhão) menos o valor já utilizado (R$ 1,3 milhão), foi depositado em uma conta que gerou remuneração. “Recentemente foi devolvido ao Ministério da Saúde, com a correção, o valor aproximado de R$ 680 mil”, explica.

Segundo o supervisor do núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denilson Magalhães, se Taquara tivesse utilizado o que estava na conta e tivesse deixado para pedir a repactuação após essa execução, não devolveria esse recurso. “Essa foi a orientação que demos para todos os municípios”, pontua. O secretário de Saúde de Taquara, Vanderlei Petry, destaca que essa foi a solução mais viável, tendo em vista que a UPA do município era de complexidade 2 e seriam necessários muitos recursos para concluí-la.

Pedidos

Os novos pedidos para construção de Unidade de Pronto Atendimento seguem uma fila, organizada pelo MS.

Critérios

São levados em consideração recursos disponíveis pelo governo federal e a vulnerabilidade do ente solicitante, além de outros indicadores.

Atrasos

A CNM informou que desconhece atrasos nos repasses para construção de UPAS no Estado.

TAGS: obras
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