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Notícias | País Na Esplanada

Manifestantes da região vão a Brasília protestar contra a taxação da energia solar

Grupo defende a aprovação do Projeto de Lei 5829/2019, que pode tirar esta atribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Por Bianca Dilly
Publicado em: 08.06.2021 às 13:03

Manifestantes realizam protesto em Brasília Foto: Arquivo pessoal

Manifestantes da região estão em frente à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta terça-feira (8), realizando protesto contra a taxação da energia solar. O grupo, com integrantes do Movimento Solar Livre, defende a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5829/2019, que pode tirar esta atribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A expectativa é de que a votação ocorra nesta tarde, na Câmara dos Deputados.

O pesquisador e empresário de Ivoti Elio Barcelos está entre os participantes. “Estamos pela aprovação do PL, com as emendas corretas, que favoreçam a comunidade e os entregadores de energia solar”, destaca. Representantes de Novo Hamburgo e Nova Petrópolis também fazem parte da caravana do Sul, que inicia a viagem de retorno ao Estado ainda hoje.

O objetivo da mobilização também é de que o projeto seja colocado efetivamente na pauta desta terça, depois de ser retirado por diversas vezes em função do prazo de encerramento das sessões. Atualmente, sem a lei, é a Aneel que tem a atribuição de gerenciar os tributos, decidindo sobre o aumento da taxação de energias alternativas. “O que também engloba a energia eólica, biomassa, ou seja, todas as energias que vêm do nosso meio ambiente”, acrescenta Barcelos.


Tarifa de distribuição

O PL 5829/19 é de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) e aborda a cobrança de tarifas dos micro e minigeradores de energia pelo uso da rede de distribuição de energia elétrica. Em substitutivo apresentado pelo parlamentar Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), foi proposta uma “transição para a cobrança por até 25 anos usando recursos vindos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar as distribuidoras durante o período”.

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