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“Heinze é o relator no Senado Federal do projeto de lei que cria a carteira do autista. Essa pauta é de extrema importância para autistas e familiares, na medida que garante atenção integral, prioridade e pronto atendimento aos serviços públicos e privados, de modo especial nas áreas e Saúde, Educação e Assistência Social”, explicou Issur.
Heinze explicou que o texto do relatório está pronto e deverá ser apreciado quarta-feira da semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça. Após, a matéria será encaminhada para a Mesa Diretora colocar em votação em Plenário. O documento, destacou o senador, terá validade de cinco anos e será expedido pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno autista nos estados e municípios. “Esse projeto é bastante oportuno, uma vez que o autismo é uma condição multifatorial, que pode vir ou não associada a outras deficiências e, ainda assim, pode ser uma deficiência invisível, por não afetar a aparência da pessoa”, ressaltou.
O senador disse, ainda, que a proposta assegura um importante direito ao autista. “Todos desejam ser acolhidos e respeitados em sua essência. A carteira será mais uma ferramenta de inclusão desse grupo de pessoas na sociedade. Cabe ao poder público reconhecer sua condição, dando-lhe visibilidade social, sem a necessidade de a família explicar a todo momento a deficiência do ente”, definiu.
