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Durante a pandemia, oficiais de Justiça cumprem mandados por e-mail, telefone, WhatsApp e SMS

Segundo a Justiça Federal de Novo Hamburgo, algumas pessoas tem receio de que o contato seja algum tipo de golpe; servidores esclarecem contatos e como identificar veracidade das mensagens

Publicado em: 12.06.2020 às 14:10 Última atualização: 12.06.2020 às 14:14

Sede da Justiça Federal em Novo Hamburgo Foto: Divulgação
A Justiça Federal de Novo Hamburgo esclarece que, por conta da pandemia, tem cumprido mandados judiciais de comunicação (citações, intimações e notificações) por e-mail, telefone, mensagens de WhatsApp ou SMS. Desta forma, os oficiais de Justiça seguem atuando nos 22 municípios que compõem a sua área de jurisdição, tanto no Vale dos Sinos quanto no Vale do Paranhana. O atendimento ao público também está sendo realizado através de telefone ou e-mail.

A diretora do Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo da Justiça Federal de Novo Hamburgo, Marisa Kroth Jornada, explica que algumas pessoas têm acreditado que o contato trata-se de golpe, mas que as intimações estão sendo feitas a distância desde 20 de março. 

A Justiça Federal ressalta que o andamento processual segue funcionando por meio do teletrabalho. "Com regulamentação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, todos os servidores e magistrados da Justiça Federal estão trabalhando a partir de suas casas."

Contato

O supervisor da Central de Mandados, Fabrício Gomes, informa que na região são 18 números institucionais, pelos quais os servidores entram em contato. "Para que as pessoas não tenham prejuízo e saibam que não estão sofrendo algum golpe, é que existe a identificação oficial do WhatsApp", esclarece. Ele ainda ainda descreve que "são meras comunicações, pois a parte deverá buscar seu advogado ou entrar em contato com a Justiça Federal para tirar outras dúvidas."

O contato com a Justiça Federal pode ser feito pelo telefone 3584-3000 ou pelo e-mail  rsnhmsecdf@jfrs.jus.br.

Comunicações processuais

As comunicações processuais por meio eletrônico são praticadas somente mediante concordância da parte, e o documento oficial é enviado em arquivo fechado (formato PDF ou JPG). Importante ressaltar que não são solicitadas senhas, dados bancários, informações sigilosas ou quaisquer outras informações pessoais por este meio eletrônico de comunicação judicial.

Da mesma forma, não estão sendo cumpridos quaisquer tipos de atos de força, tais como penhoras, busca e apreensão e reintegrações de posse.

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