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Ketanji Brown Jackson toma posse como 1ª mulher negra na Suprema Corte dos EUA

Com chegada de Ketanji, quatro mulheres servirão simultaneamente na Suprema Corte pela primeira vez em 233 anos de história

Por Redação, O Estado de S. Paulo
Publicado em: 01.07.2022 às 14:32 Última atualização: 01.07.2022 às 14:34

Ketanji Brown Jackson foi empossada nesta quinta-feira (30) como a 116ª juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos e se torna a primeira mulher negra na bancada, uma mudança histórica para uma instituição que, pela primeira vez, não é mais composta por uma maioria de homens brancos.

Ketanji Brown Jackson toma posse como 1ª juíza negra da Suprema Corte dos EUA
Ketanji Brown Jackson toma posse como 1ª juíza negra da Suprema Corte dos EUA Foto: Folha de S. Paulo/Reprodução Youtube
A juíza Jackson, de 51 anos, foi confirmada em abril, quando o Senado votou por 53 a 47 em sua indicação. Ela está substituindo o juiz Stephen Breyer, 83, que deixou o cargo com a conclusão do Por mandato atual do tribunal. "Estou realmente grata por fazer parte da promessa de nossa grande nação", disse Jackson em um comunicado distribuído pelo escritório de informações públicas do tribunal.

Jackson fez os juramentos de posse em uma cerimônia simples na Sala de Conferência Oeste do tribunal, que foi transmitida ao vivo. O chefe de justiça John G. Roberts Jr. administrou o juramento constitucional, e o juiz Stephen Breyer, o homem que ela substitui e para quem trabalhou como assistente, a conduziu no juramento judicial. Seu marido, Patrick Jackson, segurava duas Bíblias nas quais ela apoiava a mão.

Haverá uma cerimônia formal de posse no outono, onde a nova juíza e Roberts farão a tradicional caminhada pelos degraus da frente do tribunal. Roberts disse que Jackson estava ansiosa para começar a trabalhar "sem mais atrasos" e a recebeu em "nossa corte e nosso chamado comum".

Breyer, cuja aposentadoria foi oficializada nesta quinta-feira, também divulgou um comunicado, dizendo que o "trabalho duro, integridade e inteligência de Jackson lhe renderam um lugar neste Tribunal".

"Estou feliz por meus colegas juízes", acrescentou. "Eles ganham uma colega que é empática, atenciosa e colegial. Estou feliz pela América. Ketanji interpretará a lei com sabedoria e justiça, ajudando essa lei a funcionar melhor para o povo americano, a quem serve."

Jackson foi escolhida para o tribunal pelo presidente Joe Biden depois que Breyer anunciou seus planos de deixar o cargo. Embora confirmada, ela estava esperando que Breyer terminasse o último mandato de sua carreira judicial de quatro décadas.

A posse de Ketanji significa que quatro mulheres servirão simultaneamente na Suprema Corte pela primeira vez em seus 233 anos de história, o mais próximo possível da paridade de gênero na bancada de nove pessoas. A administração Biden e a juíza Jackson destacaram a importância histórica de sua elevação à mais alta Corte do país. "Demorou 232 anos e 115 nomeações prévias para uma mulher negra ser selecionada para servir na Suprema Corte dos Estados Unidos", disse a juíza Jackson após sua confirmação em abril, durante uma celebração na Casa Branca. "Mas nós conseguimos. Nós conseguimos. Todos nós."

Seu juramento, feito nesta quinta-feira, permite que ela monte seu escritório - ela já contratou quatro assistentes jurídicos - e participe de petições de emergência que serão apresentadas ao tribunal neste verão. Ela e os outros juízes também revisarão casos que podem ser adicionados à pauta do tribunal para o mandato a partir de outubro.

Sua ascensão ao tribunal não mudará o equilíbrio ideológico da Corte. A ala conservadora recém-expandida manterá sua maioria de 6 a 3, já que é uma juíza liberal substituindo outro juiz liberal, diferente da última indicação de Donald Trump, na qual uma juíza conservadora, Amy Coney Barrett, substituiu a liberal Ruth Bader Ginsburg.

Jackson se junta ao colegiado em um momento de forte polarização sobre o tribunal, especialmente na sequência de sua decisão de rever a jurisprudência de Roe versus Wade, encerrando o direito constitucional ao aborto, e na sequência de decisões em que o tribunal mostrou seu profundo ceticismo em relação ao poder perante as agências administrativas para resolver os principais problemas que o país enfrenta.

Após sua confirmação, a juíza Jackson admitiu que estava assustada com a ideia de ser um modelo para tantos, mas disse que estava pronta para a tarefa. Em virtude de sua experiência como defensora pública federal e uma passagem pela Comissão de Sentenças dos Estados Unidos, espera-se que ela traga um conhecimento particular de direito penal e política jurídica de sentenças para o tribunal.

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