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Notícias | Canoas Violência doméstica

Serão centenas de agressores sendo monitorados pela polícia em Canoas durante 24 horas

Projeto "Monitoramento do Agressor" avança e Secretaria Estadual de Segurança prevê para as próximas semanas o início da implementação. Inicialmente, 2 mil homens devem passar a usar tornozeleiras eletrônicas somente em Porto Alegre e Canoas

Publicado em: 11.02.2023 às 13:14 Última atualização: 11.02.2023 às 13:15

PMs do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM) estão integrados no projeto
PMs do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM) estão integrados no projeto Foto: PAULO PIRES/GES
Duas mil tornozeleiras eletrônicas passarão a ser utilizadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher em Porto Alegre e Canoas a partir das próximas semanas, segundo Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado.

O projeto "Monitoramento do Agressor" é uma iniciativa envolve a Polícia Civil (PC) e a Brigada Militar (BM) e deve garantir um reforço significativo no combate contra a violência doméstica no Rio Grande do Sul, já que todo o projeto visa a proteção das vítimas e a redução no número de feminicídios no RS.

Ao longo dos últimos dez dias, 95 profissionais ligados à segurança pública, incluindo Policiais Militares (PMs) e agentes da Polícia Civil, estiveram em um curso em que foram executados testes nos dispositivos, plataforma de monitoramento e simulações de ação imediata para proteção das vítimas.

Segundo o diretor-executivo do Programa RS Seguro, o delegado Antônio Carlos Padilha, o projeto vai minimizar os riscos e aumentar a sensação de segurança para as vítimas por meio de uma tecnologia de duplo monitoramento, em que vítima e agressão estarão permanentemente no radar das autoridades.

"A ideia neste primeiro momento é partir com 2 mil tornozeleiras sendo usadas, mas pode haver acréscimo de 500", explica. "Ainda não definimos o número exato que será implantado em Porto Alegre e Canoas, mas dá para dizer que serão centenas de agressores sendo monitorados 24 horas em Canoas".

Como funciona?

O sistema é simples e eficaz, garante o delegado. Mediante autorização da Justiça, a vítima irá receber um celular com o aplicativo interligado ao sistema de monitoramento na tornozeleira do agressor. No monitoramento, se ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.

Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva judicial, o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.

Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.

"Houve um treinamento por a ideia ser otimizar o sistema e fazer com que os policiais trabalhem quando realmente houver risco", frisa Padilha. "Em Canoas, por exemplo, há dois shoppings, vítima e agressor podem, sem querer, ter entrado no local e o sistema ser acionado. Por isso, trabalhamos para que só exista a ação quando ela significar um risco à vítima".

Equipamento

As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a empresa suíça Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão.

Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.

"Toda a parte de tecnologia foi muito pensada para não deixar a vítima com uma sensação de falsa segurança", defende Padilha. "Hoje o descumprimento de uma ordem judicial de aproximação, em alguns casos, acaba resultando na morte da vítima, com esse sistema o agressor estará ciente, de ter cada passo monitorado".

Funcionamento das Centrais de Monitoramento Eletrônico e Delegacias de Canoas:

Central de Monitoramento Eletrônico - Avenida Santos Ferreira, 4321 - Bairro Estância Velha.

Atendimento à vítima monitorada - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) - Rua Humaitá, 1120 - Bairro Nossa Senhora das Graças. Telefone: (51) 3462-6700.

Atendimento ao ofensor monitorado - 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, do Departamento de Polícia Metropolitana (DPRM/DPM) - Avenida Doutor Sezefredo Azambuja Vieira, 2730 - B. Mal. Rondon, Canoas. Telefone: (51) 3425-9000.

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