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Notícias | Canoas Transporte público

Sogal faz contraproposta para assinar acordo

Termo de ajuste do transporte público deve ser firmado até amanhã

Por Daniele Farias
Publicado em: 26.09.2021 às 13:05 Última atualização: 27.09.2021 às 14:15

A novela do transporte público em Canoas pode estar perto de uma solução definitiva. Na sexta-feira (24), a Prefeitura anunciou os termos de um acordo com a empresa Sogal e seus funcionários - o Plano de Reestruturação do Transporte Público. Durante o final de semana, Sogal e Sindicato dos Rodoviários de Canoas se manifestaram, sugerindo ajustes na proposta para o aceite do acordo. O termo final deve ser assinado amanhã (28), em audiência que acontece às 11h.

Prefeitura anunciou os termos de acordo com a empresa Sogal e seus funcionários
Prefeitura anunciou os termos de acordo com a empresa Sogal e seus funcionários Foto: PAULO PIRES/GES

De acordo com o prefeito Jairo Jorge, as solicitações feitas pela empresa não deverão ser empecilho. "As condições foram encaminhadas à Procuradoria Geral do Município, que deve, até segunda - feira (hoje) incluir nos termos para a proposta final ser firmada o quanto antes", destaca.

Gratuidades

Jairo informa que a empresa pede a inclusão da garantia de um valor mínimo de subsídio mensal de R$ 400 mil para custear as gratuidades. Além disso, a empresa também solicita que não seja totalmente excluído o sistema de bilhetagem eletrônica utilizado. Um novo sistema de cobrança, proposto pela Prefeitura, ainda poderá ser implantado.

Entre as condições impostas pelo Município, há a retirada de uma ação da Sogal contra a Prefeitura, no valor de R$ 14 milhões. Segundo Jairo, a empresa manifestou concordância com o termo.

Licitação

De acordo com a Prefeitura, a empresa concorda também em abrir mão do transporte seletivo (amarelinhos). "A partir disso, iremos abrir licitação, num prazo de até 90 dias, para que outras organizações prestem o serviço em Canoas. É importante frisar também que estes 14 veículos, que deixam de circular como seletivo, serão incorporados à frota do transporte coletivo regular", destaca o prefeito.

Jairo ressalta que a Prefeitura também pede o aumento do número de carros disponíveis. "Queremos que volte com, pelo menos, a quantidade que circulava antes da pandemia. Estamos todos nos reajustando, muitas organizações já estão trabalhando a pleno, e muitos canoenses dependem exclusivamente de ônibus para ir trabalhar. A Sogal também precisa se ajustar", argumenta. A previsão é de que uma média de 115 veículos possam atender as linhas da cidade, neste primeiro momento.

"Canoas precisaria de, pelo menos, 200 ônibus para atender a demanda da população. Para isso, vamos exigir as melhorias, a licitação e estamos projetando as novas linhas circulares", informa o prefeito.

Rodoviários

O tema já vinha sendo tratado desde o início do ano. Há pelo menos um mês, quando os trabalhadores pressionaram a empresa que atrasou novamente o pagamento de salários, houve ameaça de greve. Naquela ocasião, os rodoviários deram um prazo para que a situação fosse solucionada - até o final deste mês.

Para os funcionários da Sogal, a proposta da Prefeitura é boa, pois é uma forma de resolver o atraso dos salários e benefícios. "Entendemos que a intenção do prefeito é resolver o mais rápido possível, mas também entendemos a situação da empresa", argumenta o Sindicato.

A entidade informa ainda que, por parte dos trabalhadores, o acordo já foi aceito. "Vamos cumprir a nossa parte, com a condição de que não ocorram mais atrasos no pagamento para os funcionários. A população pode ficar tranquila, os rodoviários não vão parar", afirma.

O Diário de Canoas entrou em contato com a Sogal. A empresa informa que ainda não irá se pronunciar sobre o assunto.

Entenda os termos do acordo que será assinado

Nos termos já acordados entre as partes, a Prefeitura de Canoas se compromete a repassar os seguintes valores:

R$ 1,530 milhão até 30/09, para efetivar o pagamento de salários e benefícios dos rodoviários;

R$ 450 mil até o 5º dia útil de outubro;

R$ 450 mil até o 5º dia útil de novembro;

R$ 450 mil até o 5º dia útil de dezembro;

R$ 810 mil até o 5º dia útil de janeiro de 2022.

Em contrapartida, a Sogal irá desistir da concessão do transporte seletivo (amarelinhos) sem receber qualquer tipo de indenização e implementar os 14 veículos usados nesta modalidade no transporte convencional.

A medida permitirá que a Prefeitura possa, em até 90 dias, abrir licitação para outra empresa operar o seletivo.

Melhorar imediatamente a qualidade do serviço prestado, com retorno da frota ao patamar anterior à pandemia.

Adotar o modelo de cogestão por meio de uma Junta Administrativa e Financeira, para que a Prefeitura possa monitorar os custos e pagamentos da empresa.

E desistir das ações judiciais, no valor de R$ 14 milhões, da empresa contra o Município.

Compra antecipada de passagens

A Prefeitura ressalta que, no Plano de Reestruturação do Transporte Público, o investimento de R$ 3,690 milhões se dá através da compra antecipada de passagens. "Serão adquiridas 768.750, destinadas a programas sociais do Município, como o Auxílio Emergencial Canoense", destaca o prefeito. A previsão é que 10 mil pessoas sejam beneficiadas.

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