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Blog do Rodrigo Becker

De emergência à calamidade: tem decreto novo em Canoas

Por Rodrigo Becker

O prefeito Luiz Carlos Busato (PTB) decretou na tarde desta quinta-feira calamidade pública na cidade de Canoas. O documento vem na seqüência de medidas que o governo adota para conter o avanço da pandemia de coronavírus, como a suspensão das aulas e o fechamento do comércio - o famoso decreto do 'fecha-tudo'.

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As medidas do decreto anterios, que intalava o estado de emergência, seguem valendo. Basicamente, a diferença é que a emergência pode ser decretada quando há a iminência de dano à saúde ou aos serviçios públicos e a calamidade acontece quando esse dano está instalado.

O decreto de calamidade também permite ao governo encurtar prazo para contratação de serviços urgentes e essenciaise e dispensar alguma licitações para atender aos objetivos elencados no decreto.

O novo documento reforça a estragégia do isolamento e matém o prazo incial de 21 dias para retomada das atividades na cidade, o que acontece somente em 8 de abril.

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