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Polêmica

Deputados decidem se aborto será despenalizado na Argentina

Caso seja aprovado, o projeto de lei que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação passará para a consideração dos senadores
13/06/2018 21:55 13/06/2018 22:00

Eitan Abramovich/ AFP
Movimentos feministas saíram às ruas para debater a questão do aborto na Argentina
Em um ambiente de nervosismo pela imprevisibilidade do resultado, começou nesta quarta-feira (13) a sessão na que o Congresso da Argentina votará, pela primeira vez em sua história, um projeto de lei para legalizar o aborto. A sessão na Câmara de Deputados pode durar até 20 horas. Caso seja aprovado, o projeto de lei que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação passará para a consideração dos senadores.

"Há motivos de saúde pública. Tivemos três ministros da Saúde, os três com visões diferentes por pertencerem a governos distintos, e nisto coincidiam: a legalização do aborto melhora os cuidados de saúde das mulheres argentinas", afirmou ao abrir a sessão o deputado do governo Daniel Lipovetzky, que esteve encarregado dos debates.

Atualmente na Argentina o aborto é permitido apenas em caso de estupro ou risco para a vida da mulher.

"Para além das boas intenções, (o projeto de lei) subverte uma ordem biológica, biomédica, jurídica e histórica da nação", criticou o deputado Horacio Goicoechea, da União Cívica Radical, aliada do governo de Mauricio Macri.

Argentina, país do papa Francisco e de forte influência da Igreja católica, foi pioneira na América Latina em aprovar o casamento igualitário. Mas a questão do aborto nunca havia sido discutida no parlamento. Embora tenha se declarado "a favor da vida", o próprio Macri encorajou o debate, depois de sete tentativas fracassadas em governos anteriores.

Desde o primeiro dia, as posições no parlamento têm sido independentes das afiliações políticas.

Dos 257 deputados, 126 haviam se declarado contra e 123 a favor. Minutos antes do início da sessão, vários dos indecisos anunciaram suas posições, sem que tenha ficado claro ainda qual será a postura da maioria.

"Nossa função é escutar. Não é uma decisão pessoal, mas do que nós representamos. Escutando os diferentes setores da província de Buenos Aires tomei a decisão de acompanhar", anunciou às portas do Congresso o deputado Fernando Espinoza, da agrupação peronista Unidade Cidadã.


Diário de Canoas
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