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Brasília

Marco Aurélio será relator de denúncia contra Bolsonaro

Deputado federal foi acusado de racismo; caso será analisado na Primeira Turma
16/04/2018 16:58 16/04/2018 17:00

STF/Divulgação
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), apresentada na semana passada pela procuradora-gera da República, Raquel Dodge. O parlamentar foi acusado de racismo.

A denúncia será analisada pela Primeira Turma do tribunal, composta também pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Não há data para isso acontecer.[

No mesmo dia, Raquel Dodge também apresentou uma denúncia contra um dos filhos do parlamentar, o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por ameaçar uma jornalista. Esse caso será relatado pelo ministro Barroso, e também será analisado na Primeira Turma.

Bolsonaro já é réu em duas ações penais no STF, por apologia ao crime e injúria. As duas investigações foram abertas após o parlamentar dizer que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada, porque era ?muito feia?. Relator do caso, o ministro Luiz Fux disse que a corte deve julgar o caso nos próximos meses.

Declaração sobre quilombolas

A acusação contra Bolsonaro foi baseada em uma palestra que ele deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Para Raquel Dodge, ele demonstrou preconceito contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Uma das frases questionadas é a que ele diz que visitou um quilombo e que os moradores de lá "não fazem nada" e "nem para procriador servem mais". A procuradora-geral considerou essa declaração "inaceitável".

Pela mesma declaração, o deputado já foi condenado, pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, a pagar 50 mil reais como indenização.

Raquel Dodge classificou a conduta dele como "severamente reprovável" e disse que ele atingiu "atingiu valores e princípios fundamentais da República Federativa do Brasil".

A procuradora-geral pede que Jair Bolsonaro pague uma mula de 400 mil reais, por danos morais coletivos. Caso condenado, ele pode pegar de um a três anos de prisão.


Diário de Canoas
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