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Caos

Ministério Público Federal quer que Trensurb assegure acessibilidade em estações

Estações São Leopoldo e Unisinos apresentam a situação mais crítica
08/03/2018 16:19 08/03/2018 16:19

Arquivo/GES
Escadas da Estação Unisinos estão inoperantes

O Ministério Público Federal (MPF) em Novo Hamburgo expediu recomendação à Trensurb para que melhore o acesso dos usuários às suas estações São Leopoldo e Unisinos. A partir de um inquérito civil instaurado, o MPF apurou, por meio de representações e vistorias realizadas, que as duas estações daqui da região do Vale do Sinos são as que estão em situação mais crítica. A São Leopoldo está com duas escadas rolantes inoperantes e a Unisinos com todas as quatro escadas rolantes não funcionando mais.

A Trensurb havia informado que foi realizada licitação no fim do ano passado para a compra de escadas rolantes novas, mas o prazo final de operação está previsto para agosto deste ano. Por isso, o MPF expediu recomendação com medidas em caráter emergencial e provisório até a instalação das novas escadas. Um dos itens é a informação clara, por meio de cartazes ou banner, indicando os acessos alternativos, bem como informações e o cronograma da licitação realizada, cujos cartazes deverão ser afixados tanto nas estações quanto nos vagões dos trens.

Também foi recomendado que a Trensurb melhore o acesso a usuários com deficiência ou idosos, como a colocação de piso tátil e banheiros adaptados.

Por fim, o MPF recomenda que se faça um plano emergencial de manutenção dos elevadores e escadas rolantes que estão em funcionamento, bem como um plano permanente para quando as novas escadas forem instaladas, sendo que os equipamentos não poderão permanecer parados por mais de vinte e quatro (24) horas em caso de defeito. Além disso, em função das repetidas paradas dos elevadores, há de se ter interfones dentro deles para contato direto com os funcionários, em caso de pane, e que para esse contato não se precise utilizar a rede de telefonia móvel ou fixa.

A recomendação visou os direitos das pessoas com deficiência e dos idosos com base em seus estatutos, bem como de todos os usuários com base no Código de Defesa do Consumidor, além do direito ao transporte seguro e eficiente e o direito à informação.

O instrumento utilizado pelo MPF busca a resolução adequada de conflitos com a finalidade de se evitar uma ação judicial. No entanto, caso não seja cumprida, poderá acarretar medidas judiciais. O prazo para o cumprimento é de 30 dias e 10 dias, dependendo da medida.

A Trensurb foi contatada, mas ainda não se manifestou sobre a questão.



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