São Leopoldo - No primeiro semestre de 2010, os Conselhos Tutelares de São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio, Portão e Capela de Santana contabilizaram 176 denúncias de supostos abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Isso corresponde a praticamente uma ocorrência por dia e já ultrapassa metade do total de todo ano passado. Em São Leopoldo, os atendimentos feitos durante o primeiro semestre de 2010 chegaram a 78, ou 44,31% do total de registros da região. No ano passado, o Município respondia a 49,54% das denúncias (163 casos). Esses números são a soma dos casos registrados pelos Conselhos Tutelares Centro e Zona Norte.
Até o início de julho, Sapucaia havia contabilizado 68 registros, contra 22 em Esteio, seis em Portão e dois em Capela de Santana. Em 2009, a região chegou a marca de 329 denúncias de violência sexual infanto-juvenil.
Abusadores próximos da família
A escrivã do 3.º cartório da 2.ª Delegacia de Polícia de São Leopoldo, Rosane Araújo Lopes, distrito que abrange 27 bairros, em especial os da Zona Norte, comenta que atualmente a DP soma de 35 a 40 registros, em processo de apuração. "Isso é uma média e não um dado preciso. Pelo menos 20 procedimentos já foram remetidos à Justiça, mas são registros não só de 2010. Há casos referente a 2009 e alguns mais antigos.’’ Rosane salienta que geralmente os abusadores são pessoas ligadas ao convívio familiar. "São pessoas de confiança da família.’’
Meninas são principal alvo
Segundo a escrivã, em sua grande maioria as vítimas são meninas, mas ela comenta que existem casos em que os meninos também se configuram como vítimas de abuso sexual. "Um dado que vem chamando a atenção da Polícia é com relação ao crescente número de abusadores com menos de 18 anos. Neste ano, pelo menos dois ou três casos – conclusos ou em fase de conclusão – passaram por aqui.’’
Sinais de abuso
Fabiana Cabral, que acompanha os 19 casos registrados neste ano pela 1ª DP de Sapucaia, alerta as famílias para possíveis sinais (indicativos) que a criança pode dar, caso esteja sendo vítima de algum tipo de abuso sexual.
1 Quando a criança (ou adolescente) verbalizar que está sendo vítima de abuso, contar o que está (ou estaria) acontecendo, o adulto ou responsável deve parar, sentar e ouvir.
2 - O adulto deve observar se o discurso para a idade da vítima é coerente, pois dependendo da idade da criança/adolescente, a vítima não tem noção de como acontece o ato sexual ou a masturbação. É preciso prestar muita atenção no palavreado da criança.
3 - É necessário, também, que o adulto esteja atento ao comportamento. Muitas vezes há alteração do sono, da alimentação, das atitudes na escola. A criança calma pode se mostrar mais agitada, agressiva (alteração emocional). O fato de fazer xixi na cama também pode ser elencado como um dos indicativos.
4 - A vítima pode apresentar um comportamento mais sensual e erotizado, dependendo do tipo de abuso a que está sendo submetida.
5 - Se a família percebe algum tipo de lesão ou machucado, na hora do banho ou de ir ao banheiro, ou ainda notar vermelhidão nas áreas genitais, corrimentos ou dores na região na pélvica, é preciso consultar um médico.
6 - Caso os responsáveis notem algum destes indicativos é preciso imediatamente procurar ajuda, fazendo um registro de ocorrência na Polícia Civil.
Ações judiciais buscam proteger a vítima
A titular da Promotoria da Infância de São Leopoldo, Mara Cristiane Job Beck Pedro, por e-mail, explica que a promotoria se encarrega de fazer ações para destituição do poder familiar quando os agressores são os pais (por ação ou omissão) e de garantir a proteção da vítima de abuso. Quando a criança ou adolescente é atendido adequadamente pela rede, está protegida contra as ações do agressor. Quanto à responsabilização destes abusadores, Mara pontua que tal ação fica a cargo das Promotorias Criminais, cujos titulares são Ana Paula Bernardes, Leonardo Barrios, Eduardo Viegas e Sérgio Rodrigues.
O QUE DIZ A LEI
Conforme o artigo 312 do Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. "Às vezes é mais prudente reunir provas e encaminhá-las para o juiz do que a autoridade policial pedir a prisão. Um alerta é que a denúncia não seja usada em disputas pela guarda dos filhos, que ocorre com bastante frequência. O mais grave é o silêncio frente ao conhecimento do crime. É preciso que as pessoas tenham coragem de fazer a denúncia. Se há o indício, diante da dúvida ou da certeza, denuncie, pois o estrago que este tipo de crime causa na vida destas vítimas é infinito’’, diz o titular da 2ª DP de São Leopoldo, Delmes Colombo Feiten.
Graves sequelas emocionais
A psicóloga que atende na 1.ª Delegacia de Polícia de Sapucaia do Sul, Fabiana Garcia Cabral, assim como a escrivã Rosane Araújo Lopes, também afirma que na maioria das vezes o abusador está dentro de casa e/ou é da família. "A situação da violência sexual é mais frequente do que se imagina e é preciso procurar atendimento o quanto antes para que as consequências, que já são graves, não se agravem ainda mais.’’
Segundo Fabiana , há muitos casos que não chegam às delegacias e isso é preocupante. "Estamos falando de um crime que traz sequelas e danos emocionais graves. O pior de tudo é que muitas das vítimas acabam se culpando. Elas acreditam que têm uma parcela de responsabilidade por aquilo que aconteceu. Sentem-se cúmplices do abuso.’’
Situação nas cidades
São Leopoldo - Os casos de abuso são em maior número no Conselho da Zona Norte do que no Centro. A coordenadora da Zona Norte, Liane Mendonça, acredita que isso ocorra por conta da vulnerabilidade social que vivem as famílias do outro lado do rio. "Os casos atendidos abrangem vítimas de todas as idades, dos 5 aos 14 anos, e os abusadores são familiares ou amigos próximos das famílias’’, conta, explicando que apenas o Judiciário pode pedir a destituição do poder familiar, mas é competência do Conselho Tutelar solicitar o afastamento do abusador. "Ou retiramos a criança da casa ou se afasta o abusador. Eu tenho filhos e fico muito fragilizada com as situações que chegam. Acredito que este assunto deva ser trabalhado na escolas, para que as crianças conheçam esta realidade.’’
Sapucaia do sul - As vítimas são encaminhadas ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), programa da Secretaria Municipal de Assistência Social. A secretária Madalena Peixoto Paulino explica que o atendimento é feito por psicólogos e profissionais do serviço social. "Atendemos crianças e adolescentes vitimizados e suas famílias. Isso é fundamental. Não é só a criança/adolescente que sofre o processo de violência, a família também tem que superar o trauma.’’ Madalena explica que para cada vítima é feito um plano de atendimento específico.
Esteio - A coordenadora Iara Hossttater do Conselho Tutelar diz que a maioria das vítimas são meninas de classe média e média baixa. "A faixa etária varia muito. Semanas atrás atendemos um caso, ainda não confirmado, em que a vítima seria uma menina de 3 anos.’’ Ela explica o acompanhamento: "recebemos a denúncia, levamos a criança ao Centro de Referência ao Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), em Porto Alegre. Depois, o Conselho faz o acompanhamento da família. No Crai, sai o resultado do exame de lesão (nesta fase já existe o registro policial) que vai direto para o MP e de lá para o Judiciário, que toma as medidas cabíveis.’’
Portão - A coordenadora do Conselho Tutelar de Portão, Kenia Cortinaz Pereira, que acompanha o inquérito sobre o suposto abuso que teria sofrido uma menina de 7 anos pelo pai, comenta que das sete denúncias feitas em 2009, três se confirmaram. "No entanto, dos seis casos que acompanhamos hoje, nenhum se confirmou.’’
CAPELA DE SANTANA - De acordo com a coordenadora Joice Severo Lopes de Souza, do Conselho Tutelar, em 2009 dois casos foram registrados no município e, neste ano, outros dois. Segundo ela, muitas das denúncias acompanhadas pelo Conselho são originadas em outras cidades. "Há um caso sendo atendido em que a vítima teria sido abusada em Porto Alegre, mas contou o fato aqui na cidade.’’
Casos recentes
SÃO LEOPOLDO - Na 3ª DP foi denunciado em junho suposto abuso sexual de duas irmãs, de 3 e 8 anos. Acusado tem 45 anos e cuidaria de crianças com a esposa em casa.
PORTÃO - Polícia investiga abuso de menina de 7 anos. O pai é o acusado. A família a levou ao hospital porque reclamava de dores abdominais. O médico apontou lesões nos órgãos genitais. Registro de estupro foi feito na Delegacia de Pronto Atendimento, em São Leopoldo.
SAPUCAIA - A 1ª DP investiga três casos de abuso envolvendo cinco vítimas, duas delas portadoras de necessidades especiais. As vítimas com idade entre 4 e 18 anos seriam abusadas por familiares. Os acusados serão intimados a prestar esclarecimentos nos próximos dias.
Centro de referência
O Centro de Referência ao Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), que presta atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, fica no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre. Ele é composto por uma equipe de assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, pediatras, ginecologistas, advogados e policiais civis. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3287-7350.
