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Obras | sexta-feira, 16 de julho de 2010 - 10h15 |
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| Obras na Praça da Matriz motivam abertura de inquérito civil pelo MP |
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| Promotor solicitou parecer urgente de historiador e de arquiteto do Ministério Público. |
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Gramado - O promotor de Justiça, Antônio Képes, instaurou inquérito civil público para investigar as obras na praça da Igreja São Pedro. O expediente foi motivado pelo interesse do Ministério Público em esclarecer todas as dúvidas em torno da obra, após ouvir todas as partes interessadas – pároco, conselho paroquial, o investidor da obra e a historiadora que questiona a execução das obras.
Conforme o promotor, em nota dovulgada ontrem, o ninquérito não é indício de que haja irregularidades. Após o inquérito civil, segundo ele, o expediente pode ser arquivado, evoluir para um Termo de compromisso de ajuste de conduta ou para uma ação civil pública. "Tudo depende do parecer técnico", explicou.
Conforme o promotor, a partir de reclamações da historiadora Marília Daros quanto a eventuais prejuízos ao patrimônio histórico e paisagístico do município, ocasionados pela revitalização do Paço da Igreja Matriz (Paróquia São Pedro), o Ministério Público tomou a iniciativa de ouvir o pároco Luiz Pedro Wagner, no dia 17 de junho.
Acompanhado dos membros do Conselho Econômico e Administrativo da Igreja, Gerson Aluísio Bérgamo e Rosa Maria Thiele da Luz, do engenheiro responsável pelo projeto, Ricardo Peccin, e do empreendedor Marcelo Heitting, todos
foram unânimes em afirmar que a nova edificação não irá alterar em nada a paisagem e a edificação da Igreja. No mesmo ato, o promotor solicitou que lhe fosse encaminhadas cópias das audiências públicas na Câmara de Vereadores e da Conselho do Plano Diretor, além de cópia dos projetos e documentos do imóvel.
Após receber estes documentos na última sexta-feira, o Ministério Público ouviu a historiadora.
Conforme o promotor, com fundamentos e afirmando representar o que parte da população municipal pensa, "ela reiterou entender que a Praça Matriz é de domínio público e expôs a sua preocupação, em especial quanto a delimitação do espaço que será ocupado pelos estabelecimentos que irão se instalar no entorno da Igreja, inclusive com uso de mesas e cadeiras; a questão paisagística; mudanças na estrutura da Igreja - a qual se incorporou a o Patrimônio Histórico do Município; as reais delimitações do terreno da Mitra, podendo ou não atingir a Praça Major Nicoletti; a necessidade de ouvir a população especificamente quanto ao projeto a ser executado e vincular esta decisão a execução da obra". Conforme om promotor, Marilia disse que tudo foi decidido de forma muito rápida e lembrou a necessidade de se respeitar o recuo da rua lateral, onde se encontra uma padaria e um restaurante.
Tendo em vista que os dois pontos de vista devem ser considerados, que cabe ao Ministério Público a defesa dos interesses sociais, entre estes o patrimônio paisagístico e histórico, e que a questão demanda conhecimentos especializados, o promotor de Justiça instaurou um inquérito civil e, dentro deste expediente investigativo, solicitou parecer, com urgência de um historiador e de um arquiteto da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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Tags/ palavras-chave: obras, Ministério Público, prejuízos |
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