São Leopoldo - A novela da conclusão do Plano de Bacia do Rio dos Sinos parece não ter fim. Em 23 de janeiro de 2011, em manchete publicada no ABC Domingo, o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), Silvio Klein, prometia a conclusão do Plano para o mesmo ano. O que não ocorreu. Um ano e 18 dias depois, a promessa mais uma vez foi estendida para daqui um ano. O prazo começa a contar a partir do momento em que o Governo do Estado liberar R$ 400 mil reais, que serão investidos na Mobilização Social, etapa do plano que ainda está pendente, segundo Klein. Ele acredita que este recurso deve ser disponibilizado em março. “Acredito que o Plano de Bacia esteja concluído em um ano’’, afirma o presidente. O argumento de Klein sobre o atraso para a conclusão do Plano caiu na tratativa de entraves administrativos, que acabaram não levando à contratação da Mobilização Social que deveria ter sido feita pelo Consórcio Pró-Sinos. “A contratação da Mobilização Social diz respeito à folders, material de mídia e banners a serem produzidos que apresentem os planos de ações para o Rio dos Sinos de uma maneira coloquial para a sociedade. Nenhum Plano de Bacia pode ser legitimado sem o conhecimento e entendimento da comunidade’’.
LONGO PRAZO
A primeira reunião plenária do Comitesinos ocorreu na quinta à tarde na Unisinos. Na pauta, o acordo entre arrozeiros e companhias de abastecimento pelo uso da água da bacia de estudos para aumentar a disponibilidade de água. Foram apresentados dois estudos a respeito de alternativas para os períodos de estiagem. Um deles, feito em 1983, para construção de um sistema que de captação de água no Delta do Jacuí para o abastecimento de Novo Hamburgo e São Leopoldo. O outro estudo aponta alternativas de reservação de água na parte alta da bacia dos Sinos, concluído em 2009 para a extinta Secretaria Estadual de Irrigação e Usos Múltiplos da Água.
O que diz a Comusa
Na reunião de quinta-feira do Comitesinos foram apresentadas duas propostas para a questão da disponibilidade de água no Rio dos Sinos. Basicamente, as propostas são da construção de uma barragem ou então da capitação de água do Rio Caí, por meio de uma adutora de 24 quilômetros até Novo Hamburgo. De acordo com o diretor técnico da Comusa, Alexandre Menezes, o assunto precisa ser mais debatido e para ele é preciso chegar a uma solução boa para toda a bacia”, defende o diretor.
Soluções apresentadas
Alexandre Menezes lembra que os estudos realizados são preliminares e que precisam avançar. Para cada uma das alternativas apresentadas, o diretor técnico apontou questões positivas e negativas. “A construção de uma adutora de 24 quilômetros necessita de uma implantação econômica muito vultuosa, o que é negativo, embora a qualidade da água seja melhor em relação a água retirada atualmente do Rio dos Sinos”, explica Menezes.
A busca pela validação de pesquisas
Em 2008, o Consórcio Pró-Sinos começou os estudos de futuras ações para a bacia do Sinos, que compõem o Plano. O documento foi publicado no site do Consórcio no início de 2011. Foi calculado um investimento de, aproximadamente, R$ 3 bilhões para colocar em prática dez ações, com projeção para daqui 20 anos. O diretor-executivo do Consórcio, Julio Dorneles, diz que, apesar do estudo estar publicado no site do Consórcio o documento não é reconhecido como Plano de Bacia, pois foi desenvolvido por consultores, sem o conhecimento da sociedade. “Agora nós temos que construir uma validação”.
HISTÓRIA*
1788 - Nesta época, já havia ocupação portuguesa onde hoje é São Leopoldo. Lá, existia uma colônia chamada Real Feitoria do Linho Cânhamo, que produzia cordas com o vegetal. O empreendimento do cânhamo não deu certo. No lado hamburguense, havia o Rincão dos Ilhéus, que foi ocupado por fazendas de portugueses. Esses são os primeiros registros de ocupação branca na bacia do Sinos.
1824 - Tem-se registro da chegada dos primeiros imigrantes alemães que ficaram hospedados, justamente em Real Feitoria do Linho Cânhamo. O rio, nessa época, era o principal ponto de transporte de carga e de pessoas que iam e vinham de Porto Alegre.
1900 - Com a virada do século, começa a industrialização e os primeiros impactos da poluição na bacia do Rio dos Sinos. Afinal, nenhum curtume tratava os resíduos.
1930 - A quebra da bolsa em Nova York, em 1929, e o começo da Segunda Guerra Mundial, no final da década de 30, forçou uma industrialização do Brasil, que precisava suprir os mercados internacionais, já que Inglaterra e Alemanha estavam em combate. Nesse período, houve forte crescimento econômico, mas sem nenhuma preocupação ambiental, e a poluição no Sinos teve suas dimensões aumentadas.
1941 - Talvez a maior cheia da região Sul do País, a conhecida enchente de 41, causou danos nas regiões onde passavam rios que abastecem a bacia hidrográfica do Guaíba.
1950 - A expansão industrial ganhou proporções ainda maiores e a negligência em relação a questão ambiental continuou.
1960 - Foi criada a Fenac e começaram as exportações de calçados. Nessa época, houve uma explosão populacional de imigração para a região e áreas próximas ao rio foram sendo ocupadas.
1975 - O Jornal NH publicou uma reportagem alertando que o Rio dos Sinos morreria até 1990 caso nenhuma atitude fosse tomada em relação a poluição.
1980 - Com a industrialização exponencial na década de 80, a Fepam tomou uma atitude pró Rio dos Sinos e declarou que se nada fosse feito o rio estaria morto em pouco tempo. Como resultado das denúncias, foi criado o Comitesinos por meio de uma forte mobilização da sociedade. A entidade, criada em 1987. Até o final desta década, nenhuma empresa tratava o esgoto.
1990 - Com intensa urbanização, começaram os problemas. A pouca absorção da água no solo, por conta do asfaltamento das vias, o problema dos depósitos de lixo, etc.
2006 - A pior mortandade de peixes da história do Rio dos Sinos ocorreu em outubro de 2006.
2011/2012 - A estiagem castigou a região entre novembro e dezembro. Para evitar nova mortandade, em duas ocasiões foram removidos peixes de uma região para outra.
Ações, prazos e custos do plano sinos *
Programas e Ações prazo custo (R$)
Programa 1 - Aumento da disponibilidade hídrica
- Regularização de vazões - reservatórios
de médio e grande porte 20 anos 1.084.210.000,00
- Regularização de vazões – açudes 15 anos 4.800.000,00
- Regularização de vazões - transposição do Rio Caí 5 anos 6.000.000,00
Programa 2 - Redução nas demandas de água
- Racionalização no uso da água 2 anos 260.000,00
- Redução de perdas nos sistemas de abastecimento 2 anos 13.500.000,00
- ações para equilibrar balanço hídrico em situações de escassez 1 ano
Programa 3 - MonitoramentO qualiquantitativo
- Instalação e operação de estações fluviométricas 20 anos 835.000,00
- Monitoramento da qualidade da água em afluentes 20 anos 2.946.000,00
- Modelagem hidrodinâmica do rio dos Sinos 1 ano 400.000,00
- Gestão de águas subterrâneas - cadastramento de poços 2 anos 900.000,00
Programa 4 - Redução de cargas poluidoras
- Tratamento de esgotos em grandes áreas urbanas 20 anos 1.758.868.127,00
- Redução de poluição em áreas rurais 5 anos 5.940.000,00
- Redução de poluição em áreas industriais 5 anos 200.000,00
Programa 5 - Gestão de áreas protegidas
- Recuperação de matas ciliares em APPs 20 anos 8.000.000,00
- Identificação de novas áreas para criação de UCs 10 anos 9.500.000,00
Programa 6 - Controle de cheias
- Criação e operação de sistema de alerta contra cheias 20 anos 960.000,00
Zoneamento de áreas inundáveis 1 ano 2.000.000,00
Programa 7 - Determinação da vazão ecológica
- Ampliação do conhecimento sobre vazão ecológica 3 anos 3.000.000,00
Programa 8 - Instrumentos de gestão
- Implementação da outorga 1 ano
- Diretrizes para implementação da cobrança 3 anos
Programa 9 - Educação, mobilização e comunicação
- Educação ambiental 20 anos 2.200.000,00
- Plano de comunicação social 20 anos 2.000.000,00
Programa 10 - Acompanhamento do Plano
- Acompanhamento da implementação do Plano 20 anos 1.200.000,00
TOTAL DO PLANO 2.907.719.127,00
