Tramandaí - Cerca de 900 pessoas participaram ontem de um protesto de duas horas no litoral norte contra o projeto de redistribuição de royalties de petróleo, que poderá prejudicar a arrecadação de alguns municípios da região. A manifestação que ocorreu na ponte Giuseppe Garibaldi, que liga Tramandaí a Imbé, foi organizada pelos prefeitos de Osório, Romildo Bolzan Júnior; Tramandaí, Anderson Hoffmeister; Imbé, Darcy Luciano Dias; e de Cidreira, Beto Pires.
Bolzan salientou que o novo critério de distribuição prejudicará a população, pois os recursos dos royalties são utilizados há mais de 20 anos em infra-estrutura, projetos sociais, saúde e como reserva para possíveis danos ambientais. "Não somos contra a distribuição de riquezas e sabemos que muitos municípios serão beneficiados com o projeto, mas não podemos de uma hora para outra perder esses recursos."
Hoje os Estados produtores de petróleo recebem royalties. A divisão é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os outros 7,5% são distribuídos para todos os municípios e Estados. A emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e Humberto Souto (PPS/MG), aprovada pela Câmara, agora passa pelo Senado. Ela determina que, preservada a parte da União nos royalties e na chamada participação especial, os Estados ficarão com metade dos recursos e os municípios com outra metade. A maioria dos municípios gaúchos sairia ganhando com a medida, mas seis perderiam quantia significativa.
Menos recursos
Caso a emenda seja aprovada, somente Tramandaí perderá cerca de R$ 13 milhões. Osório deixaria de receber mais de R$ 5 milhões, mas outros municípios ganhariam com a medida, inclusive do litoral norte, como Capão da Canoa e Torres. As outras cidades gaúchas que teriam suas receitas reduzidas são Canoas e Rio Grande. Os prefeitos acreditam que o assunto é muito delicado para ser discutido em um ano eleitoral.
Foto: Lisiane Volkweis/Especial
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Carlos Roberto
Novo Hamburgo, 22/03/2010 às 07:08
Os prefeitos e governandores, que terão redução de recursos pela nova lei, alegam que faltarão recursos para saúde, projetos sociais, educação, etc. Eles não tem vergonha? Atualmente eles recebem e como vão a saúde, a educação e os projetos socias nos seus mandatos? Hipócritas.
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