Canoas - “Para abater dívida com a União, estimada em 2,5 bilhões de reais, a Ulbra irá entregar o Hospital Universitário e área adjacente ao campus da universidade”, diz o juíz Daniel Machado da Rocha, da Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciárias de Canoas. A decisão é parte da proposta acordada em audiência pública dia 10, entre Judiciário, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional e Ulbra. Conforme o magistrado, 30 dias após a audiência as partes apresentarão os critérios que balizarão a avaliação por um avaliador neutro. Pronto o laudo, a Fazenda Nacional apresentará o total atualizado da dívida, deduzindo o valor apurado na avaliação do HU e das áreas adjacentes ao campus.
Execuções fiscais suspensas
“É importante frisar que está mantido todo o processo de responsabilidade das execuções fiscais aos ex-dirigentes e ao ex-reitor da Ulbra Rubem Becker”, esclarece o procurador-regional da Fazenda Nacional, José Diogo Cyrillo, explicitando a implicação dos ex-gestores no caso. Ele também ressalta que por um prazo de 90 dias, a contar da audiência do último dia 10, definiu-se que estão suspensas as execuções fiscais ajuizadas contra a Universidade Luterana do Brasil e em tramitação na Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária do município.
Penhora sobre o faturamento
Conforme o magistrado Daniel Machado da Rocha, da Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciárias de Canoas, em 30 dias, e a contar da audiência realizada no último dia 10, “também deverão ser acordados os percentuais anuais que comporão a penhora sobre o faturamento da Ulbra”. Segundo ele, a proposta da Fazenda Nacional é que esses percentuais não sejam inferiores à variação anual da Taxa Selic.
Ulbra otimista
O vice-reitor da Ulbra, Valter Kuchenbecker, disse que a instituição está confiante de que chegará ao final da negociação sobre o pagamento de sua dívida com a União. A Caixa Federal avaliou em 700 milhões de reais o Hospital Universitário. O terreno ao lado do campus Canoas é estimado em 150 milhões de reais.
