Nova Santa Rita - O município de Nova Santa Rita foi condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais a uma estudante que se machucou em uma aula de Educação Física. A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi julgada no dia 23 de junho e divulgada nesta quarta-feira.
O caso aconteceu em 5 de julho de 2002, quando a autora da ação ainda estava na 5ª série da Escola Municipal Miguel Couto. Na ocasião, a estudante estava na aula de Educação Física quando se afastou da quadra de esportes para buscar uma bola que fora arremessada para longe. Simultaneamente, um aluno mais velho, estudante da 7ª série, chutou fortemente a bola na direção da menina, atingindo-a na altura do peito.
Com o impacto, a estudante caiu e sofreu fratura de côndilo mandibular esquerdo, perfurou o tímpano do ouvido esquerdo e teve escoriações pelo corpo. O fato ocasionou distúrbio de memória, e ela terá de receber tratamento médico permanente. Por essa razão, a jovem, representada pelos pais, ajuizou ação de indenização por dano moral e material contra o município. Ela pediu ressarcimento de despesa médica já efetuada, no valor de R$ 45, além das demais despesas médicas necessárias para o tratamento das sequelas.
Contestação
Na contestação, o município alegou não ter agido com desídia ou negligência. Afirmou que, ao ser atingida pela bola, a menina apenas se abaixou devido à dor ou possível tontura, tendo caído e batido com o rosto no chão somente quando seu primo tentou levantá-la. Sustentou também que a menina estava consciente e aparentemente com apenas um corte no queixo, sendo socorrida pela professora, e destacou ainda que o Poder Público prestou todo o auxílio devido, realizando diversos procedimentos na rede básica de saúde, e conduziu a jovem para tratamento hospitalar e fisioterapêutico.
