Porto Alegre - Em Manaus, durante a 134ª Reuniao do Confaz, secretários de Fazenda de todo o país discutiram, entre outras questões tributárias de interesse nacional, a massificação da nota fiscal eletrônica (NF-e), sistema que tem contribuído para maior integração e controle sobre as operações fiscais. A reunião encerrou-se nessa sexta-feira, com a presença do governador do Amazonas, Eduardo Braga.
Segundo o secretário da Fazenda do RS, Ricardo Englert, um dos resultados mais relevantes, além de convênios que permitirão maior integração entre os estados, foi a assinatura do protocolo confirmando a obrigatoriedade da nota eletrônica para novos
setores a partir de 2010, o que conduzirá à massificação da NF-e no Brasil.
Englert avaliou que a atuação do Rio Grande do Sul nesse processo de disseminação tem sido fundamental. A Sefaz Virtual, sistema que recebe e autoriza as notas fiscais eletrônicas e foi desenvolvido de forma pionerira pela Secretaria da Fazenda e a Procergs, tem dado o suporte para que os estados que não tenham construído seus sistemas possam emitir notas através da Receita Estadual do RS. Nos próximos meses, o Rio Grande do Sul deve ultrapassar a marca do quadrilhão de reais em notas emitidas, somando todos os estados.
O presidente em exercício do Confaz e secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, destacou a inovação da nota eletrônica como unificação das operações no Brasil, dada a sua dimensão. "Hoje, com um único documento fiscal, um produto cruza todo o país, com informações compartilhadas pelos fiscos estaduais e a Receita Federal. Trata-se de um avanço no controle e na redução de custos para as empresas", observou. As informações são do Governo do Estado do RS.
