Porto Alegre - Com a entrada em vigor ontem de mais barreiras burocráticas às importações da Argentina, deve se agravar a situação das indústrias brasileiras que têm este mercado como principal comprador. No Rio Grande do Sul, cerca de 40% das empresas registraram prejuízos acima de R$ 1 milhão, sendo que para 8,3% delas os danos foram superiores a R$ 10 milhões em 2011.
A constatação está no estudo Impacto das Barreiras Argentinas, realizado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) com uma centena de exportadoras de 15 dos principais setores do Estado, entre 13 e 30 de janeiro. “Embora a balança comercial do Brasil com a Argentina tenha sido superavitária em US$ 5,8 bilhões no ano passado, o fluxo de comércio do Rio Grande do Sul com aquele país apresentou um déficit de US$ 2 bilhões”, alertou o presidente da entidade, Heitor José Müller.
Políticas protecionistas
Desde ontem, a Argentina está exigindo informações prévias sobre todas as importações de bens de consumo realizadas para o país. Isso significa que os compradores argentinos precisam de autorização do governo para tudo que desejam adquirir do exterior, por meio da Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI), que o governo Cristina Kirchner promete autorizar em 10 dias.
Os importadores também terão que apresentar a DJAI ao Banco Central para realizar pagamentos em dólares aos fornecedores externos. A regra estabelece que o importador poderá comprar dólares para fazer seus compromissos com uma antecipação de até cinco dias ao vencimento. Antes dessa nova medida do BC argentino, não havia um prazo determinado e o operador tinha apenas que apresentar a ordem de compra.
Paralelamente às duas exigências, os importadores terão também que enviar, pelo correio eletrônico, uma “nota de pedido” à Secretaria de Comércio Interior, informando detalhes da compra desejada, como tipo, volume e valor. Os empresários acreditam que esse será o maior entrave para importações.
Planalto vai avaliar os impactos
A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, disse ontem que o governo vai esperar os primeiros dias de funcionamento do novo mecanismo, de pré-licença, para avaliar os impactos, antes de tomar qualquer medida. “Também queremos ver o impacto que irá causar às exportações brasileiras”, disse. A secretária garantiu que há um “contato permanente” entre o governo brasileiro, o setor privado e o governo argentino. “Ainda não recebemos informações precisas de como se dará esse processo, o foco setorial ou não e o prazo que (a Argentina) pretende utilizar.”
Balança
Apesar da intensificação das barreiras, as exportações gaúchas para a Argentina cresceram 17,5%, enquanto que as importações aumentaram 14% no ano passado. Os setores de Móveis, Máquinas e Aparelhos Elétricos e Combustíveis tiveram queda no nível de exportações para o país vizinho em relação a 2010.
