Novo Hamburgo - Se você fez uma obra recentemente ou pretende construir, confira se todos os impostos federais estão em dia. A Receita Federal iniciou em todo o Rio Grande do Sul a operação Obra Legal. A ação vai regularizar, cobrar e autuar cerca de 10 mil contribuintes gaúchos que realizaram obras e não pagaram a contribuição previdenciária. A estimativa é arrecadar R$ 100 milhões. Deste total, R$ 16 milhões são oriundos de contribuintes da região. Na Delegacia da Receita de Novo Hamburgo, estão na mira do Leão 1,4 mil pessoas físicas com fortes indícios de irregularidade. Os suspeitos de sonegação já começaram a ser notificados e devem comparecer a uma agência da Receita Federal para prestar esclarecimentos e apresentar as documentação.
A AÇÃO
Quem assumir a dívida irá pagar somente o imposto devido, que é calculado de acordo com a metragem da obra. Já para quem tentar escapar, é bom pensar duas vezes. A partir de janeiro de 2011, esse contribuinte será fiscalizado, pagando multa que varia entre 75% e 225% sobre o valor devido, além de correr o risco de ser representado no Ministério Público.
ONDE ESTÃO
Os 1.400 contribuintes da jurisdição da Delegacia de Novo Hamburgo estão assim distribuídos:
Novo Hamburgo: 640
São Leopoldo: 388
Taquara: 268
S. S. do Caí: 104
Metade das certidões sem regularização
Em 2009, o Estado emitiu 27 mil certidões negativas para regularização de obras. Conforme o coordenador da operação Obra Legal da Delegacia de Novo Hamburgo, Eduardo Godoy Correa, a Receita acredita que metade destas construções não tenham recolhido contribuição previdenciária. Godoy explica que infelizmente existe o hábito de não regularizar a obra durante um período de cinco anos, quando ocorre a decadência e não é mais obrigatório pagar o imposto. "Nós vamos nos antecipar a esse prazo para evitar que caduque o prazo", garante. De acordo com ele, boa parte dos sonegadores são incorporadores pessoas físicas ou pessoas instruídas que conhecem as brechas da legislação.
|
Angela Maieski
Novo Hamburgo, 30/08/2010 às 14:31
na cobrança de impostos, agilidade e rapidez! deveria ser assim também no caso dos descalabros que acontecem com o dinheiro público, gasto em viagens,em cursos duvidosos, superfaturamento ou desvio de verbas para obras, etc e tal.
|
