Novo Hamburgo - Em decreto publicado ontem, a Prefeitura de Novo Hamburgo constituiu a Comissão de Regularização Fundiária. A missão do grupo é acompanhar obras em cinco áreas ocupadas por população de baixa renda do Município. Conforme o prefeito Tarcísio Zimmermann, estão previstas melhorias na área habitacional e de regularização nas Vilas Getúlio Vargas, Marcírio J. Pereira, Martins Pilger, Vila das Flores e em metade da Vila Palmeira.
O maior dos projetos será executado na Vila Palmeira, para o qual há recursos de R$ 13,5 milhões do governo federal, com contrapartida de R$ 4,79 milhões da Prefeitura. Os demais projetos totalizam valor inicial de R$ 35 milhões e estão em estudo de viabilidade pela Caixa Econômica Federal.
Risco de doenças - Irena Afonsina Rodrigues, 59 anos, mora há 10 anos no Beco do Pescador, na Vila Palmeira, bairro Santo Afonso. Ela conta que espera ansiosa o início das obras. A água acumulada nos fundos de casa, o lodo e o esgoto invadindo a residência viraram uma constante na vida de sua família. "Até bronquite eu tive por causa da umidade e tenho medo de ter outras doenças. Espero que comecem logo. Tenho o direito de viver bem", desabafa a moradora.
À espera de solução - A vizinha de frente de dona Irena também sofre com a falta de escoamento da rua. Marciane de Souza, 29 anos, mora há 5 anos no Beco do Pescador e convive com a água na altura dos joelhos sempre que chove. Grávida de sete meses e com uma gestação de alto risco, ela teme que seu filho nasça em meio à água. "Tivemos de aterrar o chão dentro de casa, senão não tínhamos pra onde ir. Tenho muita fé que as coisas mudem por aqui", diz.
INÍCIO EM 45 DIAS
Segundo Tarcísio, os trabalhos deverão ser iniciados na Vila Palmeira dentro de 45 dias, depois de definido o estudo técnico para solucionar o escoamento pluvial
O prefeito ressaltou que 835 famílias serão contempladas nessa primeira etapa dos trabalhos, com 336 delas recebendo novas moradias e 499 sendo ampliadas ou reformadas
Além disso, será instalada nova rede de encanamento de água e escoamento cloacal e instalada rede elétrica. "A comunidade será beneficiada com a pavimentação das ruas e iluminação pública, além da construção de um posto de saúde e de uma creche", complementa
Com a finalização dos trabalhos, ao todo, 1,8 mil famílias serão contempladas. "As condições de vida dessa população são muito difíceis e esse é o primeiro passo para a melhoria de vida delas. Temos a necessidade de buscar recursos para outras vilas e para a segunda parte da Vila Palmeira", acrescenta Tarcísio
COMO FUNCIONA
Os integrantes da Comissão de Regularização Fundiária irão acompanhar os trabalhos que serão feitos nos locais contemplados com os projetos da área habitacional. Serão realizadas reuniões mensais, com possibilidade de aumento da frequência de acordo com a demanda, assim que se iniciarem as obras
Pelo decreto 4.347, a comissão foi nomeada com representantes das secretarias municipais de Habitação (Sehab), de Meio Ambiente (Semam), de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplang), de Desenvolvimento Urbano, da Procuradoria Geral do Município, do 1º Tabelionato de Novo Hamburgo, do 2º Tabelionato de Notas, do Ofício do Registro de Imóveis, do Conselho Municipal de Habitação, da União das Associações Comunitárias de Novo Hamburgo, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e das Cooperativas Habitacionais
Saiba Mais
1 pavimentação de ruas, construção de rede de esgotos e de água, iluminação pública e colocação de sinalização de trânsito
2 reformas, ligação de energia elétrica, construção de escoamento de esgoto e até de novas peças da casa
3 escrituração dos lotes, tornando o local que antes era público em propriedade dos moradores
Os projetos de regularização fundiária foram feitos em parceria com o curso de Arquitetura e Urbanismo da Feevale, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e a Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo (Asaec)
Foto: Luís Félix/GES
