Justiça nega liberação de equipamentos à Ulbra

Canoas  - A Justiça Federal de Canoas não autorizou o pedido da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), mantenedora da Ulbra, para liberação de uma série de aparelhos e máquinas que seriam usados no Hospital Universitário, em Canoas. Importados da Espanha, em 2004, na época da gestão do ex-reitor Ruben Becker, os equipamentos são oriundos de vários países (Alemanha, Dinamarca e Estados Unidos, entre outros) e foram apreendidos pela Receita Federal devido à falta de pagamento dos referentes impostos. Os bens faziam parte da carga de quatro operações de importação de produtos realizadas pela Ulbra, no valor de cerca de R$ 6 milhões.

De acordo com a decisão do juiz federal Guilherme Pinho Machado, atualmente, a Celsp não dispõe de qualquer imunidade que libere a instituição da quitação dos impostos devidos, como seria o caso do certificado de filantropia. No entanto, o magistrado afastou a pena de perdimento dos equipamentos, que já havia sido imposta. Ele determinou que se aguarde o término da ação ajuizada pela mantenedora da Ulbra, que pretende reaver os microscópios, monitores cardíacos e esterilizadores, entre outras máquinas, junto à Receita Federal.

ALÍVIO - Apesar da liberação dos produtos não ter sido concedida, a informação de que os produtos permanecem retidos na Receita Federal é considerada um fator positivo pela Ulbra, que ainda vislumbra a chance de recuperar o material. Ontem, a reitoria da universidade se reuniu com a empresa de consultoria contratada para a realização do plano de reestruturação da instituição, dando seguimento à elaboração do documento. O esforço é para concluir o planejamento antes do prazo estabelecido pelo próprio reitor Marcos Ziemer, que havia se comprometido em apresentar a proposta ao juiz federal até o dia 20.