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Prevenção e controle

Rio Grande do Sul cria cadastro de pedófilos

Projeto de lei foi sancionado por Sartori
01/02/2018 11:16 01/02/2018 11:44

A fim de combater abusos contra crianças e adolescentes, o governo do Estado sancionou a criação de um cadastro de pedófilos. O projeto de lei 16/2016 visa facilitar as investigações e a prevenção deste tipo de crime. O texto que cria o Cadastro Estadual de Informações para Proteção da Infância e da Juventude no Rio Grande do Sul foi assinado pelo governador José Ivo Sartori no Palácio Piratini na quarta-feira (31). A proposta havia sido aprovada por unanimidade no dia 5 de dezembro de 2017, na Assembleia Legislativa.

Segundo Sartori, a medida vai ajudar a monitorar os abusadores, "já que muitos pedófilos cumprem penas diferentes da prisão fechada, como a reabilitação, e não há um controle geral desses criminosos”.

O Rio Grande do Sul é o quarto estado a ter um cadastro desse tipo. Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo já têm esse controle.

Acesso ao cadastro

O acesso ao cadastro de pedófilos deve ser feito pelo site da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e permitirá que membros do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Civil e da Brigada Militar, além de pessoas envolvidas com a defesa dos direitos das crianças, como conselheiros tutelares e secretários de Assistência Social, possam agir de maneira mais efetiva e com medidas protetivas. 

Números

Até outubro de 2017, o número de denúncias de estupro de vulnerável no Rio Grande do Sul alcançou 2,3 mil casos. Dados do Disque 100 mostram que 90% das vítimas de pedofilia são abusadas por parentes ou por alguém que tenha algum tipo de ligação com os familiares da vítima. E, para piorar ainda mais esse cenário, estatísticas mundiais apontam que apenas 10% dos casos são notificados.

Há uma dificuldade na apuração de crimes dessa espécie: o silêncio da vítima, que, por medo de novas agressões ou por não querer reviver o sofrimento, acaba por não falar. Até porque, tais agressões, não raras vezes vêm de pessoas da família ou amigos próximos.

Prevenção

A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, afirma que o cadastro é uma ferramenta que fortalecerá as ações desenvolvidas no Rio Grande do Sul. “Devemos lançar, no primeiro semestre deste ano, o Plano de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente. O plano está agora na esfera do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente”.

Já o coordenador do Foro Nacional dos Conselheiros Tutelares, Júlio Cesar Fontoura, disse que a medida ajudará na prevenção ao crime. Ele pediu aos gestores municipais “um olhar diferenciado” para os conselheiros que desenvolvem um trabalho árduo por sua natureza, enfrentando todo o tipo de dificuldades.


Diário de Canoas
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