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Economia

País terá de fazer nova reforma da Previdência em menos de dez anos, diz ministro

História brasileira é marcada por mudanças no sistema de aposentadoria, destacam ministro e economista no "E Agora, Brasil?"
01/02/2018 07:55 01/02/2018 08:04

José Cruz/Agência Brasil
Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira
A reforma da Previdência que o governo do presidente Michel Temer tenta aprovar não é a primeira nem será a última da História recente brasileira. Nas últimas duas décadas, o País passou por pelo menos duas grandes mudanças no sistema de aposentadorias. Em 1998, dois meses após se reeleger presidente, Fernando Henrique Cardoso aprovou a emenda constitucional com foco nos servidores públicos.

Em 2003, seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, passou no Congresso outra medida, também concentrada no funcionalismo. A expectativa do governo é que, se o texto hoje em discussão for aprovado como está, o Brasil não voltará a debater o assunto por cerca de dez anos. Mas o tema voltará à tona depois disso. Sem aprovação do texto, uma nova proposta, provavelmente mais dura, deve retornar à mesa de discussão a partir de 2019.

"Nossa história de Previdência não acaba aqui. Não começou aqui e não acaba aqui. Teremos muitos ciclos ainda, por causa da evolução demográfica brasileira ser muito rápida em relação a outros países. A História mostra que qualquer governo, independentemente da posição ideológica, teve que lidar com a realidade da Previdência a seu momento", afirma Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento.

Inativos das Forças Armadas

Antes de lidar com uma grande reforma, o sucessor de Temer terá que lidar com um problema que ficou de fora da proposta atual: a Previdência dos militares. O rombo dos inativos das Forças Armadas ficou em R$ 37,7 bilhões no ano passado, quase metade (43%) do déficit do setor público, de R$ 86,3 bilhões.

A categoria não foi afetada pelo projeto e considera que seus inativos não são aposentados, pois estão na reserva e à disposição do governo. Segundo Oliveira, alterações nas regras dos militares podem ser feitas por meio de projeto de lei ordinária, dispensando, portanto, uma proposta da emenda constitucional (PEC), cuja tramitação é mais difícil.

"Até começamos a discussão (sobre os militares), na perspectiva de que a reforma tivesse sido aprovada em maio do ano passado. A reforma deles não precisa ser constitucional, pode ser por lei ordinária, pode ser enfrentada com mais facilidade tão logo seja aprovada a reforma geral. Não é motivo nem desculpa para não enfrentar o problema geral. Tão logo se aprove a reforma da Previdência, é viável e mais fácil até (aprovar a dos militares)", comentou o ministro do Planejamento.

Oliveira afirmou ainda que o governo tem na mão outras possibilidades para mexer nas regras previdenciárias, sem alterar a Constituição. Esse pacote de leis, no entanto, não substitui, na avaliação dele, os pontos tratados na PEC: "Com a legislação atual, tudo que é regra de cálculo de benefício não demandaria alteração constitucional. É possível fazer muita coisa em termos de reforma da Previdência sem alteração da Constituição. Mas não conseguiríamos fazer o que estamos propondo, de ter regras iguais. Condições de acesso dependem de alteração constitucional."

Para o economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio, uma reforma mais lenta pode ser até mais fácil de ser aprovada. Do ponto de vista técnico, no entanto, ele defende medidas mais duras: "Neste momento, você pode fazer uma reforma gradual sem gerar um problema fiscal grave. Eu particularmente preferiria uma reforma muito mais rápida. Porque os dados são muito acachapantes."


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