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Política

STJ nega habeas corpus pedido por defesa de Lula

Advogados queriam que ex-presidente não fosse preso antes da análise de recursos
30/01/2018 20:05 30/01/2018 20:55

AFP
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ainda recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou, nesta terça-feira (30) o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do ex-presidente havia pedido uma liminar determinando que ele não fosse preso até que se esgotem todos os recursos contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Passaporte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pediu hoje que o Ministério Público se manifeste sobre o pedido da defesa de Lula para obter de volta o passaporte. Na quinta-feira, o juiz federal Ricardo Leite, de Brasília, proibiu Lula de deixar o país e determinou a apreensão do documento. Na sexta-feira, a defesa do petista entregou o documentoà Polícia Federal em São Paulo, mas recorreu da decisão.

Por lei, o Ministério Público tem dois dias para se manifestar. Depois disso, o TRF-1 tomará uma decisão. Isso deve acontecer somente na próxima semana. Lula tinha uma viagem marcada para a última sexta-feira para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para discutir propostas de erradicação da fome no continente.

A decisão sobre o passaporte não tem relação com o processo do tríplex, no qual Lula foi condenado pelo TRF da 4ª Região na última quarta-feira. A proibição de deixar o país foi determinada em outro processo contra o ex-presidente, derivada da Operação Zelotes. No caso, Lula é investigado por suposto tráfico de influência na compra de 36 caças da empresa sueca Saab para a Força Aérea Brasileira. Lula e o filho Luiz Cláudio teriam recebido mais de R$ 2,5 milhões para beneficiar a empresa.




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