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Vizinho indesejado

Terreno baldio: prefeitura notifica mais de 40 proprietários para limpeza

As infrações variam desde atirar lixo em beira de rio, passando por depósito irregular de lixo, resíduos nas calçadas e até manter veículos velhos na malha viária

PAULO PIRES/GES
Na Rua Almirante Tamandaré até um sofá foi descartado
Alguns terrenos na cidade parecem não ter dono. Sem cercamento, têm mato alto, entulho e favorecem os vetores de doenças e de criminalidade. Só que o Diário Oficial do município publicado na última segunda-feira promete dar o estímulo que faltava para que os proprietários mostrem o rosto.

O edital de notificação 196/2017 não dá moleza e cobra providências rápidas para deixar a cidade com a cara que ela merece. Conforme o documento, sujeira e falta de cuidado são atos lesivos à limpeza urbana (Lei 4.980/2005).

A administração elencou dez itens que podem gerar multa em torno de R$ 400 a R$ 1,1 mil reais. As infrações variam desde atirar lixo em beira de rio, passando por depósito irregular de lixo, resíduos nas calçadas e até manter veículos velhos na malha viária para fazer reparos (em caso de oficinas).

Em frente ao número 337 da Rua Almirante Tamandaré (Niterói), desde o fim de semana há um funcionário roçando tudo, removendo galhos, lixo e até um sofá. “Estava abandonado há uns três anos, a vizinhança sempre reclamando”, aponta a dona de casa Lurdes Ramos, 65. “Tinha sujeira, abelhas e muitos usuários de droga.” Por enquanto, os resíduos permaneciam na calçada, mas a expectativa dos moradores é de limpeza em breve.

Situação mais preocupante é em um terreno de esquina na Rua Pedro Alvares Cabral com Monte Castelo, no bairro Nossa Senhora das Graças. É tanto mato que até parece o mesmo cenário “inóspito e selvagem” que o explorador português deve ter encontrado em 1500. “O que posso dizer é que já teve uma ferragem ali, mas faz dez anos, e ficou assim desde então”, relata a comerciante Nicolina Nissen, 50. “Já foi residência de um morador de rua e faz pouco que tem calçada, antes era mato até no passeio.”

Passando a limpo os terrenos
Foram notificados 43 proprietários de terreno. A maior incidência de áreas fora do que manda a lei foi registrada nos bairros Igara, Niteroi, Rio Branco, Nossa Senhora das Graças e Estância Velho. De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Juarez Hampel, os endereços foram identificados a partir de denúncia da comunidade e da fiscalização. “Temos que agradecer aos moradores de Canoas que comunicaram e incentivar que mais gente o faça”, alerta. “Se os proprietários não regularizarem, recebemos autorização judicial e limpamos, e ele terá o nome inscrito em dívida ativa, terá que nos ressarcir.”

  • Terreno que recebeu roçada está abandonado há mais de 3 anos
    Foto: PAULO PIRES/GES
  • Na Rua Almirante Tamandaré até um sofá foi descartado
    Foto: PAULO PIRES/GES
  • Terreno na esquina da Rua Pedro Álvares Cabral com a Rua Monte Castelo, no bairro Nossa Senhora das Graças
    Foto: PAULO PIRES/GES

Identificado o dono do terreno, ele é comunicado via Correios pelo Aviso de Recebimento (AR) para procurar a Prefeitura. Se não, terá o nome publicado em edital e terá 30 dias para recurso administrativo ou prorrogação de prazo. Todo esse tempo no processo parece indicar que só não arruma quem não quer. “A maioria nos procura, limpa e cerca o terreno, constituir advogado é muito mais caro”, explica Hampel. “Outro trabalho que tem apresentado bons resultados é de descarte irregular, os chamados lixões, o Meio Ambiente está atuando conosco.” Para denúncias relativas a terrenos abandonados e lixões irregulares, o telefone é o 0800-5101234


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