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Tevê

Impasse pode afetar canais pagos no Brasil

Ancine notificou AT&T e Time Warner, proprietárias da operadora Sky e canais como Warner, Cartoon Network e CNN

* Com informações da Ancine

Stock Xchng
Tevê por assinatura pode passar por modificações para atender a recomendações da Ancine
Um impasse entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a AT&T/Time Warner, proprietárias de vários canais de tevê por assinatura e da operadora Sky, pode afetar o funcionamento de canais por assinatura no Brasil. Segundo a Ancine, a agência decidiu "notificar as empresas Time Warner e AT&T pela aquisição do controle unitário do grupo Warner pela AT&T". Há dois dispositivos legais que estariam sendo violados, no entendimento da Ancine. Um deles é o limite em 30% para a participação societária de operadoras de telecomunicação na propriedade de canais de radiodifusão. O outro é o acúmulo vertical de canais, ou seja, a mesma empresa possui a maioria dos canais e os distribui. A agência considera que isso prejudica a competitividade e pode inclusive levar ao aumento de preços. 

Conforme a Ancine, "a decisão pela notificação e pela abertura de procedimentos de averiguação foi tomada pela Diretoria Colegiada da Ancine, depois de analisada a Nota Técnica elaborada pela Superintendência de Análise de Mercado da Agência, - em resposta a solicitação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o Ato de Concentração - , que aponta indícios de infração, violando o art. 5o da Lei no 12.485/2011, caso seja efetivada a aquisição da totalidade do controle da Time Warner pela AT&T, controladora da empacotadora Sky. De acordo com o parágrafo 1º do Art 5º da Lei 12.485/11, que regula a TV paga no Brasil: 'O controle ou a titularidade de participação superior a 30% (trinta por cento) do capital total e votante de concessionárias e permissionárias de radiodifusão sonora e de sons e imagens e de produtoras e programadoras com sede no Brasil não poderá ser detido, direta, indiretamente ou por meio de empresa sob controle comum, por prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, ficando vedado a estas explorar diretamente aqueles serviços'." 

Segundo a Ancine, ainda, "a nota técnica encaminhada ao CADE concluiu, também, que a aprovação no Brasil do Ato de Concentração entre a Time Warner e a AT&T e a consequente integração vertical entre dois dos principais grupos econômicos nos elos de programação e de empacotamento tem grande potencial de resultar em efeitos anticompetitivos no segmento de TV por assinatura brasileiro." A Ancine cita que "A SKY/AT&T é a segunda maior do país, em número de assinantes, detendo um share de mercado de 28,3%" e que "O grupo Time Warner é o primeiro em número de canais de programação distintos, com 26,2% dos canais existentes no mercado brasileiro, e o segundo em número de assinantes, com 24,4% do mercado, sendo um dos poucos que oferece canais de programação em todas as categorias temáticas – documentários, esportes, infantis, notícias, variedades, filmes e séries".

A Ancine informa que "Além de contar com o maior número de canais com programação distinta – 33, dos quais 23 possuem também versão em HD, totalizando 56 canais, o grupo possui marcas fortes em diferentes gêneros de programação." Entre os canais operados pelo grupo estão Warner, CNN e Cartoon Network.

Caso as determinações da Ancine sejam atendidas pelo grupo AT&T e pela Time Warner, as alternativas seriam desmembrar canais ou serviços, significando que o grupo pode ter que abrir mão da propriedade dos canais ou então se desfazer de uma das operações, como a Sky. Especula-se que isso possa afetar diretamente os usuários.


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