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Debate

Presídios: o que diz a Polícia Civil

Delegados debatem propostas

Arquivo/GES/Arquivo/GES
Delegado Brentano
Os presídios no Brasil enfrentam problemas de estrutura e superlotação, não cumprindo os objetivos de punir e reeducar. Pensando nisso, o jornal ABC Domingo apresentou na edição do dia 16 ideias para melhorar a situação. Para discutir algumas destas propostas, ouvimos o delegado Newton Martins, da 2º DP de Cachoeirinha, os delegados Gustavo Brentano e Rafael Sobreiro, das 1º e 2º DPs de Gravataí, respectivamente, e o Delegado Volnei Fagundes, diretor da 1º Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, que abrange Gravataí e Cachoeirinha, entre outros municípios.

Semiaberto

 

Uma das ideias é a extinção do regime semiaberto. O delegado Volnei concorda e defende que os regimes de progressão sejam substituídos por liberdade condicional na metade da pena, com uma ressalva, o preso que cometer um novo delito cumpriria integralmente o restante do tempo, mais a segunda prisão. Assim, os presídios utilizados para o semiaberto e o aberto poderiam abrigar presos no regime fechado. Já o delegado Newton Martins acredita que o regime poderia continuar, porém, apenas no último terço da pena.

Confiscar bens

Outra questão é confiscar de forma cautelar bens e depósitos, para destinar ao sistema carcerário. Para o delegado Rafael Sobreiro, a proposta é boa, mas ele acredita que a medida poderia beneficiar não apenas o sistema carcerário, mas toda a Segurança Pública. Já o delegado Gustavo Brentano, embora entenda que a medida poderia ser benéfica, acredita que a aplicação seria muito complicada.

Revisão das regras do auxílio-reclusão

Outra ideia importante a ser debatida é a revisão das regras do auxílio reclusão à família do detento. Para o delegado Volnei é preciso ter cautela, já que o benefício só é concedido em casos que o preso possuía carteira assinada. Por outro lado, o delegado Brentano questiona a validade do auxílio, já que o preso deixa de ter uma renda por uma conduta sua. No mesmo sentido, o delgado Rafael Sobreiro entende que o auxílio acaba penalizando a previdência, que já enfrenta uma grave crise para pagar benefícios.

Já foi notícia

O jornal ABC Domingo do dia 16 apresentou nove ideias para serem debatidas pela sociedade com o intuito de melhorar a situação dos presídios, que sofrem com a falta de estruturas e a superlotação. Penas financeiras, reclusões, presídios menores e descentralizados, a busca pela recuperação e ressocialização dos detentos são alguns dos temas tratados.

Debate sobre presídios continua

Na próximas edições seguiremos debatendo com autoridades de Cachoeirinha e Gravataí as propostas para enfrentar a crise no sistema penitenciário do Brasil. Temas importantes como o financiamento da estadia dos presos, novos locais para cumprimento de penas e a utilização adequada do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) serão discutidos.


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