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'Acessório essencial'

Assassino ganha processo para receber a peruca de volta na Nova Zelândia

Objeto foi apreendido quando Phillip John Smith foi extraditado do Brasil; ele havia aproveitado permissão de saída da prisão para fugir em 2014

Handout - Radio New Zealand/AFP
Preso terá de volta sua peruca
A justiça neozelandesa deu razão nesta quinta-feira (16) a um assassino pedófilo que acusou as autoridades penitenciárias de violação de seus direitos ao confiscar a peruca que utilizou para fugir do país. Em novembro de 2014, Phillip John Smith aproveitou uma permissão de saída de uma penitenciária de Auckland e fugiu para o Brasil. Na fuga, ele usou uma peruca que havia sido autorizado a utilizar dois anos antes para "melhorar sua autoestima".

Três semanas depois, Smith foi detido e extraditado para a Nova Zelândia. A peruca foi apreendida e as imagens da cabeça calva do neozelandês viraram piada entre os meios de comunicação. "Me senti totalmente rebaixado, denegrido e humilhado", declarou à Alta Corte há alguns dias.

Smith foi condenado à prisão perpétua em 1996 por ter abusado sexualmente de um menino durante três anos e, depois, por ter perseguido a criança quando a família se mudou para outra cidade. Ele invadiu a casa e esfaqueou até a morte o pai da família, que tentava proteger o filho.

Em uma audiência, o condenado, de 42 anos, afirmou que a peruca era um acessório essencial para sua reabilitação e que a falta de cabelo era um tema extremamente sensível para ele. O juiz Edwin Wylie aceitou o argumento de que a administração penitenciária não considerou os direitos do detento quando apreendeu o objeto do delito. "A liberdade de expressão fundamental de Smith foi ignorada. Um direito importante foi burlado".

Na visão do juiz, o conceito de liberdade de expressão pode ser ampliado a ações físicas, como usar uma peruca. Smith não perdeu os direitos fundamentais quando foi condenado, afirmou. O processo ficou suspenso por duas semanas para permitir um recurso da administração penitenciária. O juiz não aceitou a demanda por danos e prejuízos do detento, de 5 mil dólares neozelandeses (3.300 euros).

Smith foi condenado a 33 meses adicionais de prisão por sua fuga.


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