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Publicado em 09/11/2015 - 08:10
Última atualização em 09/11/2015 - 15h57

Nove anos após Lei Maria da Penha, homicídio de mulheres cresce 12,5%

O Rio Grande do Sul tem um município entre os 100 mais violentos para as mulheres

Agência O Globo

Foto: Inézio Machado/GES
Clenir Viana, de 21 anos, foi uma das vítimas da violência: jovem foi encontrada junto à cama, usada para prensar sua barriga contra a parede
A aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, não foi suficiente para impedir o aumento no número de homicídios contra mulheres no Brasil. A taxa chegou a cair no ano seguinte, mas voltou a subir em 2008 e, em 2013, já era 12,5% maior do que em 2006. Os dados são do levantamento "Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil", do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
 
A elevação não ocorreu de forma uniforme, variando de acordo com o estado e a cor da pele. Entre as mulheres negras e pardas, por exemplo, a taxa cresceu, enquanto entre as brancas houve até mesma uma queda no índice. No Rio Grande do Sul a taxa passou de 2,9 homicídios para cada 100 mil mulheres (2006) para 3,8 (2013). O Estado ainda tem um município entre os cem mais violentos: Tramandaí, na 50ª posição, com taxa média de 12,8 homicídios para cada 100 mil mulheres. 

Segundo os dados mais recentes do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, 4.762 mulheres foram assassinadas no País em 2013. Isso significa uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres. "Se num primeiro momento, em 2007, registrou-se uma queda expressiva nas taxas, de 4,2 para 3,9 por 100 mil mulheres, rapidamente a violência homicida recuperou sua escalada, ultrapassando a taxa de 2006. Mas, apesar das taxas continuarem aumentando, observamos que a partir de 2010 arrefece o ímpeto desse crescimento", diz trecho do levantamento.
 
O crescimento no índice de homicídios é maior ainda quando a série histórica começa em 1980. Há 35 anos, a taxa era de 2,3 homicídios para cada 100 mil mulheres. Em 1996, chegou a 4,6, mas depois disso diminuiu, voltando a crescer a partir de 2008. O Mapa da Violência também aponta os estados mais perigosos para as mulheres. No topo está Roraima, onde a taxa de homicídios em 2013 foi de 15,3 para cada 100 mil. Em seguida vêm Espírito Santo (9,3), Goiás (8,6), Alagoas (8,6) e Acre (8,3). Em números absolutos, São Paulo, o Estado mais populoso do País, registrou mais mortes: 620, seguido por Minas Gerais (427), Bahia (421), Rio de Janeiro (386) e Paraná (283).

Na comparação entre 2006 e 2013, Roraima volta a se destacar negativamente. Lá, a taxa de homicídios cresceu 131,3%. O Rio Grande do Norte está na segunda colocação, com elevação de 97,6%. Na outra ponta da tabela está o Rio de Janeiro: queda de 27,4%. O índice, que era de 6,2 homicídios a cada 100 mil mulheres em 2006, ficou em 4,5 em 2013. Outros quatros estados registraram quedas no índice: São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e Rondônia. Nas demais unidades da federação, a taxa aumentou.

Com números tão distintos entre os estados, o levantamento evita tirar conclusões. "Resulta, assim, difícil indicar uma tendência nacional. As oscilações prendem-se a circunstâncias locais, que devem ser estudadas, mais que a fatores globais", diz trecho do Mapa da Violência.

Violência maior contra negras

O estudo observou tendências opostas nos índices de homicídios contra mulheres brancas e as negras (categoria na qual também foram incluídas também as pardas). Entre as brancas, houve queda de 2,1% entre 2006 e 2013, passando de 1.610 homicídios para 1.576. O índice também caiu 3,7%: era de 3,3 homicídios por 100 mil mulheres em 2006, chegando a 3,2 em 2013.

Entre as negras, ocorreu o oposto: aumento de 35% no mesmo período. Foram 2.130 homicídios em 2006 e 2.875 em 2013. Isso significa que, em 2013, de cada cinco mulheres assassinadas, três eram negras. A taxa também cresceu, embora de forma menos significativa: 13,6%. Foram 4,7 homicídios por 100 mil mulheres negras em 2006, e 5,4 sete anos depois. De 2012 para 2013, houve redução, após anos seguidos de crescimento, mas o levantamento diz que ainda é cedo para dizer se começou uma tendência de queda entre as negras.

Por estado, Rondônia, Paraná e Mato Grosso têm as taxas mais elevadas de homicídios de mulheres brancas, acima de 5 por 100 mil. Entre as mulheres negras, destaque negativo para Espírito Santo, Acre e Goiás, com taxas acima de 10.

O estudo também levantou quais os municípios onde os índices de homicídio contra mulheres são mais altos. Foram considerados apenas locais onde a população feminina era superior a 10 mil, e levando em conta a média de cinco anos (2009-2013). No topo da lista aparece Barcelos (AM), com 45,2 homicídios para cada grupo de 100 mil mulheres. Em seguida vêm Alexânia (GO), com índice igual a 25,1, Sooretama (ES), com 21,8, Conde (PB), com 18,5 e Senador Pompeu (CE), com 17,9.

Dos 100 municípios mais violentos para as mulheres, 16 estão na Bahia, 11 em Goiás, dez no Espírito Santo, nove no Pará, nove no Paraná, oito em Alagoas, sete em Minas Gerais, seis na Paraíba, cinco em Pernambuco, quatro em Mato Grosso do Sul, dois no Amazonas, dois no Ceará, dois no Rio Grande do Norte, e um cada no Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Cataria, São Paulo, Sergipe e Tocantins. 

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