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Publicado em 29/10/2015 - 08h23
Última atualização em 29/10/2015 - 16h16

Planos de saúde terão de cobrir 21 novos procedimentos a partir de 2016

Segundo a ANS, as medidas vão beneficiar 50,3 milhões de pessoas atendidas por planos de assistência médica

Foto: Divulgação
Planos têm até 2016 para se adequar as novas regras
Os brasileiros que são beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 21 procedimentos a partir de janeiro de 2016. A ampliação do atendimento envolve exames laboratoriais, mais um medicamento oral para tratamento de câncer em casa e aumento do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas. As mudanças foram anunciadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quarta-feira (28).

Segundo a ANS, as medidas vão beneficiar 50,3 milhões de pessoas atendidas por planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.

“A saúde é um processo em franca evolução. Temos sempre novas tecnologias em constante avaliação. Por isso, a inclusão de novos procedimentos no Rol da ANS é uma conquista da sociedade. Esse Rol é estudado, acompanhado e revisado a cada dois anos”, disse o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão.
A ANS também expandiu o uso de outros procedimentos que já eram ofertados. Ficou estabelecida, por exemplo, a ampliação do tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica e a ampliação do uso de medicamentos para tratamento da dor como efeito adverso ao uso de antineoplásicos.
 
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Com as mudanças, foi ampliado também o número de consultas em nutrição, de seis para 12 sessões, para gestantes e mulheres em amamentação, além da ampliação das sessões de psicoterapia de 12 para 18 sessões.

A revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde contou com maciça participação dos consumidores. As sugestões foram colhidas em consulta pública realizada entre junho e agosto, com um total de 6.338 contribuições online. Do total, 66% foram manifestações de consumidores, 12% de prestadores de serviços e 9% de operadoras de planos de saúde.
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A Resolução Normativa editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. A medida é válida para consumidores com planos de saúde de assistência médica contratados após 1º de janeiro de 1999 no país e também para os beneficiários de planos adaptados à Lei nº 9.656/98.
 
Confira os novos procedimentos 
 
1. Plástica de conjuntiva para pterígio, tumores ou traumas
Cirurgia complementar a cirurgia de remoção do pterígeo para diminuição de recidiva (retorno da enfermidade), além de seu útil outras desordens oculares.

2. Implante intravítreo de polímero farmacológico de liberação controlada
Implante de polímero para pacientes com uveite crônica não infecciosa intermediaria ou posterior, edema macular nas oclusões venosas de ramo e central e edema macular diabético.

3. Pantofotocoagulação a laser na retinopatia da prematuridade
Tratamento a laser na retinopatia da prematuridade.

4. Termoterapia transpupilar a laser (com diretriz de utilização)
Técnica a laser que utiliza radiação infravermelha como fonte de calor para tratar certos tumores oculares, como o melanoma de coróide.

5. Prótese auditiva ancorada em osso (com diretriz de utilização)
Prótese vibratória auditiva fixada por um pino de titânico ao osso mastoideo que capta o som do ambiente e a transforma em vibração que se propaga pelo osso da caixa craniana estimulando a cóclea diretamente. É um dos recursos tecnológicos para o tratamento das deficiências auditivas condutivas ou mistas e para perda auditiva.

6. Implante de cardiodesfibrilador multissítio –TRC-D (gerador e eletrodos)– com diretriz de utilização
Dispositivo de terapia de ressincronização cardíaca com função de desfibrilação projetado para tratar insuficiência cardíaca, ajustando os batimentos cardíacos e com capacidade de se detectar e tratar ritmos cardíacos perigosamente rápidos.

7. Implante de monitor de eventos (looper implantável) - com diretriz de utilização
O sistema é composto por um equipamento implantado abaixo da pele que é acionado pelo paciente durante os sintomas para diagnóstico diferencial de palpitações, perdas de consciência (síncopes), dor no peito e outros sintomas cardiovasculares paroxísticos de origem não esclarecida.

8. Focalização isoelétrica da transferrina
Consiste em teste, pelo método de isoeletrofocalização, para detecção de todos os subtipos de defeitos congênitos da glicosilação tipo 1. O agravo é decorrente da deficiência, ou ausência, de carboidratos, secundária à secreção de glicoproteínas, especialmente transferrina sérica, devido à atividade enzimática anormal da fosfomanomutase.

9. Vitamina E, pesquisa e/ou dosagem (com diretriz de utilização)
Pesquisa e/ou dosagem da vitamina E para pacientes com ataxia cerebelar (incoordenação dos movimentos causada por uma perda da função do cerebelo).

10. C4D fragmento
Exame de Pesquisa de C4d em amostras de biópsia de rim transplantado para diagnóstico de rejeição induzida por anticorpos.

11. N-RAS (com diretriz de utilização)
Exame de mutação do gene N-RAS para os pacientes que tenham que utilizar medicação em que conste em bula a análise de presença/mutação dos genes para o início de tratamento.

12. Laserterapia para o tratamento da mucosite oral/orofaringe
Terapia a laser da inflamação da mucosa. A mucosite é uma inflamação da parte interna da boca e da garganta que pode levar a úlceras dolorosas e feridas nessas regiões. Caracterizase por atrofia do epitélio escamoso, lesão vascular, infiltração inflamatória e ulceração. Geralmente ocorre no revestimento mucoso da boca devido aos irritantes químicos, quimioterapia ou radioterapia.

13. Tratamento da hiperatividade vesical: injeção intravesical de toxina butolínica
Aplicação de toxina botulínica no tratamento da urgência miccional com incontinência urinária e aumento do número de micções e nictúria (necessidade frequente de urinar durante o dia, noite, ou ambos). É sintoma de hiperativação do músculo detrusor da bexiga urinária que contrai anormalmente com alta frequência e urgência.

14. Orquidopexia laparoscópica
Procedimento cirúrgico em que um testículo não descido é suturado dentro do escroto em lactentes e crianças do sexo masculino para corrigir o criptorquidismo. A orquidopexia também é feita para tratar a torção testicular em adultos e adolescentes.

15. Anticorpos anti peptídeo cíclico citrulinado - IGG (anti CCP)
Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de artrite reumatoide. A citrulina (Cyclic Citrullated Peptide) é um aminoácido resultante de modificação da arginina. Anticorpos dirigidos contra a citrulina (anti-CCP) são encontrados em pacientes com artrite reumatoide.

16. Antígeno NS1 do vírus da dengue, pesquisa
Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de dengue. Na dengue, muitas vezes o diagnóstico sorológico não é capaz de confirmar casos suspeitos com evolução grave, já que a febre hemorrágica pode ocorrer na janela imunológica, quando as pesquisas de IgM e IgG são negativas. Nesses casos, a pesquisa do antígeno NS1 apresenta sua melhor utilidade, permitindo o diagnóstico nos primeiros cinco dias de doença.

17. Chikungunya, anticorpos
Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico da febre Chikungunya, que é uma doença viral parecida com a dengue.

18. Dengue, anticorpos IGG, soro (teste rápido)
Exame laboratorial de sangue, do tipo rápido, utilizado para auxílio diagnóstico de dengue.

19. Dengue, anticorpos IGM, soro (teste rápido)
Exame laboratorial de sangue, do tipo rápido, utilizado para auxílio diagnóstico de dengue. Tipo de exame

20. Entamoeba histolytica, anticorpos IGM - pesquisa e/ou dosagem (amebíase)
Exame laboratorial de sangue para auxílio diagnóstico da amebíase. A infecção pela "Entamoeba Histolytica" pode ser assintomática, causar doença invasiva intestinal ou doença extra intestinal. O teste, por exemplo, é útil na distinção entre abscessos hepáticos amebianos e piogênicos.

21. HLA B27, fenotipagem
Alguns antígenos HLA estão relacionados à presença de determinadas doenças. A associação mais frequente é a das espondiloartropatias inflamatórias, como a espondilite anquilosante, com o antígeno HLA-B27. A pesquisa também é indicada para identificar risco do acometimento de descendentes. Elevada incidência do antígeno HLA B27 tem sido relatada na síndrome de Reiter, uveíte anterior, artrite reativa e artrite psoriática. Este antígeno não é um marcador da doença, uma vez que está presente em aproximadamente 10% dos indivíduos normais. O resultado deve ser associado aos achados clínicos e radiológico sugestivos destas doenças..

 

 
 
 

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